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Vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), constatou que todas as prefeituras e … Read More
O deputado estadual Roberto Costa (MDB) representou a Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira (25), na abertura do IX Congresso Estadual do Ministério Público, cujo o objetivo principal é fomentar … Read More
Irregularidades em um processo licitatório para locação de veículos compactadores de lixo, realizado em 2013 pela Prefeitura de Caxias levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar, na última segunda-feira, … Read More
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Matões, requereu, em caráter liminar, até decisão judicial definitiva, a suspensão do aumento das tarifas de água e … Read More
Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, proposta em junho, o Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça, como medida liminar, a decretação da indisponibilidade dos bens do … Read More
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil do Estado do Maranhão efetuaram, na manhã desta quinta-feira, 22, a prisão preventiva de Paulo Heitor Campos Pinheiro, acusado de … Read More
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública na última sexta-feira, 2, solicitando ao Poder Judiciário que suspenda o concurso público do Município de Açailândia e anule o contrato … Read More
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 24 de julho, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Mirinzal, Jadilson dos Santos Coelho, e a … Read More
O Ministério Público do Maranhão representou contra a Rede de Postos Ipiranga à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) por prática de propaganda irregular, pedindo que o órgão tome providências administrativas. … Read More
Nos dias 8 e 9, a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão promoveu, na sala de casamentos do Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves, no município de Timon, o Curso de … Read More
Coordenadora do Caop-DH apresentou projeto O Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na manhã desta terça-feira, 2, no auditório das Promotorias de Justiça … Read More
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 7 de maio, três manifestações devido a um prejuízo ao erário do Município de Açailândia no valor de R$ 21 milhões, causado … Read More
A nota, divulgada nesta terça-feira, 3, pede que os membros do Senado Federal permitam uma discussão aprofundada do Projeto de Lei, já aprovado na Câmara dos Deputados, ouvindo outros órgãos … Read More
Na manhã desta terça-feira, 12, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) inaugurou as novas instalações da sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Tutóia, que passou por ampla reforma. … Read More
Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, na última terça-feira, 19 levou a Justiça a determinar, nesta quarta-feira, 20, prazo de 48 horas para que o Município … Read More
Por meio de uma Ação Cautelar em Caráter Antecedente, formulada no último dia 4 de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão … Read More
