Toffoli anula provas da Lava Jato contra ex-primeira-dama do Peru
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a anulação de provas da Operação Lava Jato contra a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón (foto).
Toffoli atendeu ao pedido dos advogados de Nadine para que seja reconhecida a nulidade de provas obtidas por meio de investigações que envolveram os sistemas Drousys e My Web Day, mantidos pela antiga empreiteira Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos.
Desde abril deste ano, Nadine está no Brasil após solicitar asilo diplomático ao governo brasileiro. Ela é esposa do ex-presidente do Peru Ollanta Humala.
Na Justiça peruana, Nadine Heredia e Ollanta Humala foram condenados a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, sob acusação de terem recebido valores ilícitos para campanha política, em 2011, em um caso envolvendo a construtora brasileira, que também atuou no Peru.
Na decisão, o ministro estendeu para Nadine o entendimento que também anulou diversos procedimentos da Lava Jato que utilizaram os sistemas da Odebrecht, cujas provas foram consideradas ilegais pelo Supremo.
Com a manifestação do ministro, fica proibido o compartilhamento de provas dos sistemas com autoridades peruanas.
“Determino, outrossim, que seja encaminhada ao Ministério da Justiça cópia da presente decisão, notificando a mencionada imprestabilidade, quanto à requerente, dos referidos elementos de prova, ressaltando-se, desde já, a vedação da prática, em território nacional, de quaisquer atos instrutórios ou de cooperação a partir destes elementos para que sejam encaminhados ao governo do Peru”, decidiu o ministro.
Datafolha aponta rejeição de 48% para Lula, 46% para Flávio, 17% para Zema e 16% para Caiado
Lula sanciona lei do marco regulatório da vacina contra o câncer
Pesquisa revela que brasileiro prefere emprego com carteira assinada
Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
TRÊS PESSOAS SÃO PRESAS POR TRÁFICO DE DROGAS EM AÇÃO DA POLÍCIA CIVIL EM TIMON
Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril
PREFEITURA DE GONÇALVES DIAS REALIZA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE
Carlos Lula destaca SUS em sessão no Congresso Nacional
PF deflagra a Operação Recidiva contra fraudes no INSS no Maranhão
POLÍCIA CIVIL PRENDE DUAS FRENTISTAS POR DESVIO DE VALORES EM POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM SANTA INÊS
