Sob Fernando Pessoa, Tuntum despenca em ranking de transparência do TCE-MA

ATUAL7 

A eleição de Fernando Pessoa (SD) em 2020, impulsionada por promessas de mudança e moralidade na coisa pública, tem servido para a adoção de práticas que fragilizam a transparência e o combate à corrupção no âmbito da prefeitura de Tuntum.

A constatação é feita a partir da comparação entre as avaliações realizadas por técnicos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão no Portal da Transparência do município, que em novembro recebeu a pior nota da série histórica e caiu no ranking da corte.

Segundo o resultado, Tuntum recebeu a mísera nota 3.84, e teve o nível de transparência classificado como C-, dado para gestões públicas que dificultam o controle social sobre a atuação do município em todas as suas áreas.

Quando Cleomar Tema (PSB) entregou para Fernando Pessoa a chave dos cofres da prefeitura, Tuntum tinha nota 8 e possuía o nível de transparência B, um dos melhores do estado.

Em abril, no primeiro levantamento do Tribunal de Contas sobre a atual gestão, permaneceu com nível de transparência B, mas teve queda na nota para 7.5, que caiu novamente em julho, para 7.16.

Entre as diversas informações omitidas pela gestão municipal estão a natureza da receita e fontes dos recursos, arrecadação, beneficiários de pagamentos, procedimentos licitatórios realizados e número e o valor de empenhos, liquidação e pagamentos. Também não é divulgada qualquer informação essencial sobre gastos com diárias.

A redução na transparência ao nível opaco dificultou ao ATUAL7, em maio, buscar informações sobre um contrato suspeito para execução de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município.

Alvo de apuração no âmbito do próprio TCE do Maranhão, o acordo foi firmado no início da gestão Fernando Pessoa com a empresa Prime Serviços, de São Luís, ao custo de R$ 3,1 milhões.

Em relatório de instrução, auditores de controle externo da corte apontam exatamente que não houve transparência da administração municipal na realização do certame, que pode ter sido direcionado.

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VALMIR ARAÚJO