Um histórico defensor dos trabalhadores da Segurança Pública, o deputado estadual Rildo Amaral (Solidariedade) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de terça-feira (3), para, mais uma vez, ressaltar a importância da criação de um cronograma de chamada dos soldados não nomeados da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O pedido vem em meio a manifestações e um acampamento que já dura sete dias, no impasse entre os soldados não nomeados do último concurso da PMMA e o Governo do Estado.
“Os soldados não nomeados da Polícia Militar do Maranhão têm direito a um cronograma. Eles estão extremamente angustiados. Muitos vieram de outros estados, trouxeram suas famílias, venderam tudo o que tinham, largaram seus empregos e, agora, estão à deriva. Já havia enviado a solicitação do cronograma pelo meu gabinete, ainda como vereador de Imperatriz, e não obtive nenhuma resposta. Agora, como deputado estadual, por meio da Comissão de Segurança Pública, enviei novamente para que essa situação seja resolvida com urgência”, explicou o parlamentar do Solidariedade.
O deputado explicou, ainda, que os alunos do curso são considerados Servidores Públicos Militares da ativa, segundo o artigo 2º, §2, I, d) da Lei 6.513/95, do Estatuto da PMMA. Se a administração pública convoca candidatos para participar do Curso de Formação de Soldados, que, segundo as normas que regulam a função policial militar, é a forma de ingresso na Polícia Militar como soldado, presume-se que existem cargos vagos e que candidatos classificados estão dentro do número de vagas oferecidas.
“Os soldados seguem acampados em frente ao Palácio dos Leões. Essa não é uma luta utópica, eles não estão cobrando algo que está longe de ser realizado. Precisamos de uma manifestação por parte do governador. Não podemos deixar esses pais e mães de família sem informação e sem previsão”, destacou Rildo.
De acordo com a última resposta oficial do Governo do Estado, os aprovados em cadastro de reserva serão chamados conforme a disponibilidade financeira e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
