Requerimento de Adriano garante aprovação de reajuste salarial dos servidores do TJ-MA

Foi aprovado, na terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o `Projeto de Lei 18/2019, de autoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que reajusta os vencimentos dos servidores do judiciário em 2,94%.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi peça fundamental na aprovação do reajuste. Em maio, o parlamentar protocolou um requerimento de urgência solicitando a discussão e votação do projeto de Lei.

De acordo com Adriano, o ideal seria que os servidores tivessem os reajustes de 5,67% de 2015, de 6,29% de 2016 e 3,9% de 2017 aprovados também. No entanto, a correção salarial já caracteriza um avanço. “Continuaremos trabalhando para conseguir que os reajustes retroativos sejam aprovados e as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos sejam compensadas”, afirmou o líder de oposição.

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Homem que matou a esposa é encontrado morto no Estreito

G1MA

O suspeito de ter assassinado a esposa na frente do filho de sete anos em Estreito, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (18). Segundo com a Polícia Civil, Vilson de Sousa Marinho se suicidou em frente a casa do sogro.

De acordo Antônio Luis, delegado regional de Estreito, Vilson de Sousa Marinho chegou ao portão da casa do sogro por volta das 6h e chamando por ele. Ao sair na rua, o suspeito avisou que cometeria o crime e efetuou um disparo. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Vilson de Sousa Marinho estava foragido há três dias, após ter sido apontado como principal suspeito de ter assassinado a esposa, Dayara Maia Ferreira Lima, de 25 anos, na frente do filho. O casal estava junto há 13 anos, e segundo familiares da Dayara, tinham um relacionamento conturbado.

O corpo de Vilson foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) onde deve passar por perícia. Não há informações sobre o local do sepultamento e enterro. Ainda segundo o delegado, com a morte do suspeito, o inquérito que investigava o feminicídio deve ser enviado à Justiça do Maranhão para ser arquivado.

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Mamma Bruschetta abandona o ‘Fofocalizando’ e SBT define substituta imediatamente, diz jornalista

Após a entrada, breve estadia e saída de Mara Maravilha, o programa de fofocas do SBT vai perder uma outra integrante. Mamma Bruschetta deixará o Fofocalizando para cuidar da saúde e, já a partir desta quarta-feira (18) não será vista ao lado dos ex-colegas.

Para ocupar o espaço deixado por ela, o SBT escalou Chris Flores, que assumirá o posto. Segundo o colunista do UOL Flavio Ricco, a mudança foi passada pelo diretor Fernando Pelégio.

Lembrando que, no início de setembro, Lívia Andrade foi efetivamente promovida na atração, saindo do sofá dos comentaristas e se tornando a apresentadora titular, enquanto Mamma (agora Chris), Décio Piccinini e Leão Lobo permaneceram em suas posições e Leo Dias como um “colunista remoto”.

SINCERIDADE

O jornalista Leo Dias deu uma opinião sincera sobre a atriz Luana Piovani. Ao comentar a confusão protagonizada pela atriz envolvendo a funkeira Ludmilla, ele criticou duramente a loira.

“O problema da Luana é com ela mesma. A franqueza dela tem que ter um limite. Por que ela tem que se meter? Dar opinião sobre isso?”, opinou o apresentador no Fofocalizando.

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Homem tem ‘chifre’ de 10cm removido em cirurgia

Um agricultor de 74 anos que tinha um “chifre” de 10 centímetros de comprimento foi submetido a cirurgia para a retirada da protuberância.

O “chifre” começou a crescer cinco anos atrás, após Shyam Lal Yadav bater com cabeça. Segundo reportagem do “Metro”, o “galo” produzido pela pancada na cabeça do indiano não diminui. Pelo contrário, não parou de crescer.

Formado de queratina (proteína encontrada também em unhas e cabelo), o “chifre” foi retirado em hospital de Sagar (Índia).

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“Inicialmente, o paciente ignorou o calo sebáceo, já que não o incomodava”, comentou o cirurgião Vishal Gajbhiye. “Mas quando o calo se enrijeceu e não parou de crescer, ele veio nos procurar. Esse tipo é raro e é conhecido como chifre do diabo”, acrescentou.

A medicina ainda não explica exatamente por que esses “chifres” surgem, mas acredita-se que exposição a radiação e luz do sol pode detonar essa condição incomum.

Shyam ficou dez dias internado se recuperando da cirurgia. O local onde o “chifre” estava enraizado deverá ser tratado para impedi-lo de voltar.

Por causa da raridade, o caso será relatado na revista “International Journal of Surgery”.

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Após erro em reportagem, Globo pede desculpas a Heloisa Bolsonaro

ISTO É

O Conselho Editorial do Grupo Globo divulgou um comunicado na noite dessa segunda-feira (16) reconhecendo que a revista Época cometeu um erro sobre a orientação profissional de Heloisa Wolf Bolsonaro, mulher de Eduardo Bolsonaro. As informações foram publicadas por Maurício Stycer, colunista do UOL.

Um repórter da revista, que não havia se identificado, se submeteu a cinco sessões online com a psicóloga, e teria gravado sem o conhecimento dela. O material usado serviu de base para a reportagem.

“Como toda atividade humana, o jornalismo não é imune a erros. Os controles existem, são eficientes na maior parte das vezes, mas há casos em que uma sucessão de eventos na cadeia que vai da pauta à publicação de uma reportagem produz um equívoco”, diz um trecho da nota.

Já na parte final, a empresa pede desculpas a Heloisa Bolsonaro e também aos leitores por conta da decisão editorial, que foi considerada “equivocada”.

Veja a nota na íntegra abaixo:

UMA EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA

Nota do Conselho Editorial do Grupo Globo

“Como toda atividade humana, o jornalismo não é imune a erros. Os controles existem, são eficientes na maior parte das vezes, mas há casos em que uma sucessão de eventos na cadeia que vai da pauta à publicação de uma reportagem produz um equívoco.

Foi o que aconteceu com a reportagem “O coaching on-line de Heloisa Bolsonaro: as lições que podem ajudar Eduardo a ser embaixador”, publicada na última sexta-feira. ÉPOCA se norteia pelos Princípios Editoriais do Grupo Globo, de conhecimento dos leitores e de suas fontes desde 2011. Mas, ao decidir publicar a reportagem, a revista errou, sem dolo, na interpretação de uma série deles.

É certo que em sua seção II, item 2, letra “h”, está dito: “A privacidade das pessoas será respeitada, especialmente em seu lar e em seu lugar de trabalho. A menos que esteja agindo contra a lei, ninguém será obrigado a participar de reportagens”. A letra “i” da mesma seção abre a seguinte exceção: “Pessoas públicas – celebridades, artistas, políticos, autoridades religiosas, servidores públicos em cargos de direção, atletas e líderes empresariais, entre outros – por definição abdicam em larga medida de seu direito à privacidade. Além disso, aspectos de suas vidas privadas podem ser relevantes para o julgamento de suas vidas públicas e para a definição de suas personalidades e estilos de vida e, por isso, merecem atenção. Cada caso é um caso, e a decisão a respeito, como sempre, deve ser tomada após reflexão, de preferência que envolva o maior número possível de pessoas”.

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O erro da revista foi tomar Heloisa Bolsonaro como pessoa pública ao participar de seu coaching on-line. Heloisa leva, porém, uma vida discreta, não participa de atividades públicas e desempenha sua profissão de acordo com a lei. Não pode, portanto, ser considerada uma figura pública. Foi um erro de interpretação que só com a repercussão negativa da reportagem se tornou evidente para a revista.

Em sua seção 1, item 1, letra “r”, os Princípios Editoriais do Grupo Globo determinam: “Quando uma decisão editorial provocar questionamentos relevantes, abrangentes e legítimos, os motivos que levaram a tal decisão devem ser esclarecidos”. E o preâmbulo da mesma seção estabelece com clareza: “Não há fórmula, e nem jamais haverá, que torne o jornalismo imune a erros. Quando eles acontecem, é obrigação do veículo corrigi-los de maneira transparente”.

É ao que visa esta Carta aos Leitores. Explicar o que levou à decisão editorial equivocada, reconhecer publicamente o erro e pedir desculpas a Heloisa Bolsonaro e aos leitores de ÉPOCA.

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Delator da Odebrecht é encontrado morto no RJ

O executivo Henrique Valladares, ex-vice-presidente da Odebrecht e um dos delatores na Operação Lava-Jato, foi encontrado morto hoje (17) em sua casa no Rio de Janeiro.

O empresário foi responsável pela delação de personalidades importantes, como Aécio Neves, a quem conta ter pago R$ 50 milhões, que foram depositados em contas no exterior.

Valladares ainda alegou ter recebido uma cobrança de dinheiro por Edison Lobão quando o então ministro de Dilma Rousseff estava internado em uma UTI. Nos dois casos, a empreiteira baiana pedia em troca facilidades na área de energia.

O executivo ainda delatou lideranças indígenas e membros da CUT. Não há informações das causas da morte ou mais detalhes sobre o caso.

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Entram em vigor as novas regras para emitir a Carteira Nacional de Habilitação

Os futuros motoristas, que estão se preparando para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), vão se deparar coma as novas regras, que entraram em vigor esta semana. Entre as principais mudanças estão o fim da obrigatoriedade do simulador de direção e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria B (automóveis), antes, era exigido o mínimo de 25 horas de aulas práticas.

As medidas haviam sido anunciadas no mês de junho, mas passaram a valer nessa segunda-feira (16). O argumento do Governo Federal para as alterações é o barateamento das habilitações e a redução na burocracia para a retirada do documento.

Confira as mudanças:

Polêmica no Rio Grande do Sul

O novo decreto do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) só não está em execução no Rio Grande do Sul, onde o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores entrou com uma ação contra a União para barrar as novas regras.

Os argumentos foram acatados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o que impede o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) de aplicar as novas regras até determinação contrária. No estado gaúcho, ainda estão valendo as regras anteriores ao decreto.

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Fátima ganha declaração ao vivo de Túlio Gadelha: “Namorada animada, companheira e linda”

Fátima recebeu uma surpresa do namorado Túlio

Hoje é aniversário de Fátima Bernardes e apresentadora recebeu muitas surpresas e homenagens no programa “Encontro com Fátima”.

Em um dos momentos, o namorado da apresentadora, Túlio Gadelha, gravou um vídeo com uma declaração para ela. “Oi amor, estou aqui no aeroporto, um lugar muito comum pra nós, já, nossa eterna ponte aérea. Queria dizer que eu sou muito feliz em namorar você, que mesmo de longe, você me faz muito feliz e que sinto a sua falta diariamente”, disse.

“Obrigada por ser uma namorada animada, companheira e muito linda, que se preocupa de verdade com os outros”, disse Túlio, deixando Fátima visivelmente emocionada.

A apresentadora respondeu à mensagem do namorado e disse: “É um namoro leve, saudável, gostoso”.

MSN

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EM IMPERATRIZ, POLÍCIA CIVIL DESMONTA ESQUEMA CRIMINOSO QUE CAUSOU MAIS DE UM MILHÃO REAIS DE PREJUÍZO À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através do Grupo de Pronto Emprego10ª Delegacia Regional de Imperatriz, deflagrou nesta terça-feira (17), a operação Ilha, no intuito de desbaratar uma associação criminosa, que causou um prejuízo estipulado em mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão) de reais às instituições financeiras.

O modus operandi da associação, era a aquisição de veículos de toda ordem (caminhões, carros e caminhonetes), junto as concessionárias após fraudar a documentação junto aos bancos financiadores. Após tomar posse dos veículos a sua destinação era variada, desde a revenda como FINAN até o uso pessoal dos integrantes da associação.

Um dos investigados ex proprietário da empresa, realizou todo o processo de transferência para outro integrante da associação, que usando um documento falso, começou a aplicar os golpes nas instituições financeiras e concessionárias no Estado do Maranhão, tendo sido computado até o momento a aquisição de 1(uma) Hillux, 1(uma) Amarok, 2(dois) Onix, 1(um0 Logus,1 (um) caminhão, bem como o encaminhamento para aquisição de outros dois caminhões.

A associação foi identificada e preso em flagrante pelos crimes de associação criminosa e estelionato em continuidade delitiva, o nacional Cláudio Fernandes da Silva Lima, ex proprietário da empresa, que juntamente com os demais envolvidos utilizava sua atual empresa como um escritório da associação, onde foram realizadas as assinaturas de vários contratos com os bancos. Ainda segundo as investigações, o preso teria ido a uma empresa de carrocerias com um segundo integrante no intuito de colocar uma caçamba no caminhão adquirido fraudulentamente, caminhão este, coincidentemente com as mesmas características dos demais já de sua propriedade.

Após a autuação em flagrante Cláudio Lima foi encaminhado para UPRI onde ficará à disposição da justiça. As investigações continuam no intuito de localizar, identificar e prender os demais integrantes dessa associação criminosa.

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Ex-prefeito de Matões Rubens Pereira passa mal e é internado em São Luis

Deu entrada no hospital UDI em São Luis o ex-deputado estadual e ex-prefeito da cidade de Matões, Rubens Pereira e Silva, ele passou mal na tarde desta segunda feira.
Segundo informações o ex-deputado apresentou problemas cardíacos.
Nesta terça-feira 17, foi submetido a uma série de exames. Segundo familiares Rubens Pereira no momento passa bem e sem muitas preocupações.
O ex-deputado Rubens Pereira é um dos políticos bem conceituados do Maranhão, em Matões foi um dos melhores prefeito daquela cidade, ele é pai do deputados federal Rubens Pereira Junior.

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Brasil vai vender para a Arábia Saudita castanha do Pará, frutas e ovos

Durante reunião com o CEO da Saudi Food and Drug Authority (SFDA) da Arábia Saudita, Hisham bin Saad Al Jadhey, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) finalizou nessa segunda-feira (16) acordos que ampliam a pauta exportadora de produtos do agronegócio brasileiro ao Reino.

Foram autorizadas pela SFDA, autoridade sanitária saudita, as exportações de castanhas, derivados de ovos e a ampliação do acesso a frutas brasileiras. Somados, os produtos representam um mercado potencial superior a US$ 2 bilhões.

Hisham Al Jadhey mencionou que a Arábia Saudita importa 80% dos alimentos que consome – provenientes de mais de 150 países – , e que o Brasil é importante parceiro para garantir a segurança alimentar do país. Ele ressaltou ainda a qualidade dos produtos brasileiros e demonstrou satisfação com a diversificação da pauta agrícola do Brasil.

A ministra destacou o Brasil como potencial fornecedor de outros produtos de excelente qualidade para a Arábia Saudita, como arroz, açaí, sucos e forragens.

Entre os produtos mais vendidos para os sauditas estão carne de frango (in natura), açúcar de cana (bruto), carne bovina (in natura), soja (grão e farelo), milho, açúcar refinado e café (solúvel e verde). Em 2018, as exportações de produtos agropecuários ao país renderam US$ 1,696 bilhão. Foram mais de 2,959 milhões de toneladas. A carne de frango representou 47,4% do valor vendido em 2018 para a Arábia Saudita (US$ 804 milhões e 486 mil toneladas). 

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Santander emite bônus de US$ 20 milhões na blockchain Ethereum

O Santander desenvolveu um token para representar uma emissão de dívida no valor de US$ 20 milhões. A empresa usou uma série de tokens do ERC-20 que constituem dinheiro para liquidar o título. O Santander Security Services manterá a custódia das chaves criptográficas do título e do dinheiro tokenizado, de acordo com informação publicada pelo próprio Santander em seu site.

A transação foi feita para um dos tipos mais básicos de títulos e será baseado na blockchain Ethereum até o vencimento, que está definido para daqui a um ano. Ele também terá um cupom trimestral a uma taxa padrão de 1,98%, segundo Antonio Torio, chefe de financiamento do Santander. Todo o projeto foi desenvolvido com a Nivaura, uma fintech londrina.

Embora o próprio banco não esteja interessado em se envolver com nenhuma criptomoeda, a tecnologia por trás desses ativos digitais é a mais relevante para eles. O “passo evolutivo” que o Santander deu para os processos de digitalização no setor bancário está mais relacionado a uma “questão de inovação tecnológica do que puramente financeira”, disse John Whelan, chefe de banco de investimento digital da empresa.

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Susana Vieira, que luta contra câncer, chama a imprensa e chora com comunicado

A atriz Susana Vieira participou nesta segunda-feira, 16 de setembro, de uma coletiva de imprensa. O momento com jornalistas acabou sendo emocionante e a atriz, durante o comunicado, chegou a chorar. É o que mostra uma matéria do site Notícias da TV. A atriz, inicialmente, participava da coletiva para falar a respeito da nova novela das seis da Globo, Éramos Seis.

No entanto, a conversa acabou sendo a respeito da própria profissional da dramaturgia. Primeiro, Susana, que luta contra um câncer de sangue, criticou a novela das nove da Globo. Para ela, a história de Walcyr Carrasco apela demais para núcleos polêmicos, afastando a família de ver a história.

Susana cita fatos violentos, como a filha que quer a ruína da mãe, além da complexa história de Agno (Malvino Salvador), que se divorciou e revelou ser gay. Além disso, Susana Vieira atacou uma repórter de uma famosa revista, garantindo que a publicação dela é petista e que, por ela pensar diferente, costuma ser atacada por esse veículo de comunicação.

A fama de durona e extrovertida da atriz, entretanto, chegou ao fim, quando os repórteres a surpreenderam. Eles fizeram um coro de “diva” para a veterana. Conhecida pelas inúmeras novelas, Vieira não esperava pela homenagem, especialmente depois das alfinetadas aos profissionais.

Mesmo assim, eles se reverenciaram ao talento da mesma. Susana por sua vez, como mostra a matéria do Notícias da TV, acabou chorando e fazendo da coletiva um momento sobre ela, como é costume nos longos anos de carreira desse grande nomes da televisão.

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Morre treinador que mais dirigiu times na história do futebol

Rudi Gutendorf é um homem que está na história do futebol. O treinador alemão, que morreu na última semana aos 93 anos, comandou 55 times de 32 países ao longo da carreira.

Entre as equipes estão 18 seleções. Ele começou sua trajetória em 1955, quando treinou o Blue Stars Zurich, da Suíça. Seu último trabalho foi em 2003 com a seleção de Samoa.

Rudi também passou pela América do Sul na década de 70, quando comandou o Sporting Cristal, do Peru, e as seleções de Bolívia, Chile e Venezuela.

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Polícia investiga causas de incêndio em Alter do Chão, no Pará

 A Delegacia de Conflitos Agrários de Santarém, oeste do Pará, vai investigar as causas do incêndio iniciado no fim de semana na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, distrito administrativo da cidade, a quase 1.400 quilômetros da capital Belém.

Os policiais civis vão apurar se o fogo na APA, área de 16 mil hectares criada por lei municipal em 2003, ocorreu por razões naturais, em meio a estiagem que atinge a savana da unidade, ou se aconteceu por ação humana intencional (dolosa) ou acidental (culposa) –  eventualmente, por causa de queima de roçado para preparação de terreno para plantio.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente de Santarém, Vânia Portela, a polícia vai “investigar quem são os responsáveis por esse crime, esse dano ambiental”, disse em áudio compartilhado pela própria secretaria. “É lamentável. São imagens fortes que nos entristecem”.

Incêndio em Alter do Chão
Incêndio em Alter do Chão – Marlena Pinheiro Soares/Arquivo pessoal

“As savanas têm histórico de queimadas naturais, mas isso que a gente está vendo aqui hoje não é natural”, disse Clarissa Alves da Rosa, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que monitora na APA o comportamento de populações de mamíferos roedores em meio à mudança climática.

O tenente Albert Lira, do 4º Grupamento de Bombeiros Militar do Pará informou que “a polícia já está em campo”. Ele não quis antecipar nenhuma conclusão ou apontar indícios sobre o que aconteceu. “Não podemos precisar o que houve”, disse à Agência Brasil.

Lira também evita declarar que a situação está sob controle. “O vento ainda pode levar o fogo”, disse ao descrever que no final da tarde ainda havia três focos de incêndio que estavam diminuindo.

Não há registro de pessoas feridas e nem de casas atingidas nos 10 quilômetros quadrados onde houve o incêndio. O balneário turístico de Alter do Chão está separado, pelo Lago Verde, da área que sofre com o fogo. “Não tem risco ali”, garante o tenente.

Lei e Ordem

Incêndio em Alter do Chão

Incêndio em Alter do Chão – Marlena Pinheiro Soares/Arquivo pessoal

O primeiro foco de incêndio foi visto no sábado (14), em área de mata conhecida como Capadócia, entre as localidades de Ponta de Pedras e a vila de Alter do Chão. No domingo, segundo os bombeiros, foram identificados sete novos focos.

Desses, três focos ainda permaneciam na manhã desta segunda-feira (16). O avanço da temperatura ao longo do dia, em época de estiagem, somado ao vento e a vegetação fina e rasteia, favoreceu o aparecimento de mais três focos de incêndio hoje.

Conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), não deve chover em breve. “Os modelos de previsão numérica de tempo do CPTEC [Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos] não indicam chuva nos próximos dias”, diz nota encaminha à reportagem.

No domingo à noite, o governador do Pará Helder Barbalho solicitou ao governo federal apoio, por meio de operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), para o controle das queimadas. De acordo com o Ministério da Defesa, 115 militares do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) do Exército, que funciona em Santarém (PA), foram deslocados para Alter do Chão.

Conforme o governo paraense, 227 homens estão trabalhando para conter o fogo no local. Além dos militares do Exército, há homens do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e brigadistas voluntários treinados.

Agencia Brasil

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Brasil: Defensores da floresta na mira de redes criminosas

O desmatamento na Amazônia brasileira é impulsionado em grande parte por redes criminosas que usam da violência e intimidação contra aqueles que se colocam em seu caminho, enquanto o governo fracassa em proteger tanto os defensores quanto a própria floresta, disse Human Rights Watch em um relatório divulgado hoje.

O relatório de 169 páginas, “Máfias do Ipê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira”, examina como o desmatamento ilegal por redes criminosas e as consequentes queimadas estão relacionados a atos de violência contra defensores da floresta e ao fracasso do Estado em investigar e punir os responsáveis por esses crimes.

“Os brasileiros que defendem a Amazônia enfrentam ameaças e ataques por parte de redes criminosas envolvidas na extração ilegal de madeira”, disse Daniel Wilkinson, diretor de direitos humanos e meio ambiente da Human Rights Watch. “A situação só está piorando com o presidente Bolsonaro, cujo ataque aos órgãos de proteção do meio ambiente coloca em risco a floresta e as pessoas que ali vivem.”

As redes criminosas têm a capacidade logística de coordenar a extração, o processamento e a venda de madeira em larga escala, enquanto empregam homens armados para intimidar e, em alguns casos, executar aqueles que buscam defender a floresta, constatou a Human Rights Watch.

Em 23 de setembro de 2019, a Organização das Nações Unidas realizará uma cúpula em Nova Iorque para discutir os esforços globais voltados a mitigar as mudanças climáticas. Como contribuição a esses esforços, o Brasil se comprometeu, em 2016, a dar fim ao desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

A Human Rights Watch entrevistou mais de 170 pessoas, incluindo 60 membros de povos indígenas e outros moradores dos estados do Maranhão, Pará e Rondônia. Os pesquisadores também entrevistaram dezenas de servidores públicos em Brasília e na região amazônica, incluindo muitos que forneceram um visão de dentro do governo sobre como as políticas do presidente Bolsonaro estão prejudicando a fiscalização ambiental.

Durante seu primeiro ano no cargo, o presidente Bolsonaro retrocedeu na aplicação das leis de proteção ambiental, enfraqueceu as agências federais responsáveis, além de atacar organizações e indivíduos que trabalham para preservar a floresta.

Mais de 300 pessoas foram assassinadas durante a última década no contexto de conflitos pelo uso da terra e de recursos naturais na Amazônia – muitas delas por pessoas envolvidas na extração ilegal de madeira – de acordo com os dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), e utilizados pela Procuradoria-Geral da República.

A Human Rights Watch examinou 28 assassinatos, a maioria a partir de 2015 – além de 4 tentativas de assassinato e mais de 40 casos de ameaças de morte – nos quais havia evidências críveis de que os responsáveis por esses crimes estavam envolvidos no desmatamento ilegal e viam suas vítimas como obstáculos as suas atividades criminosas. Algumas vítimas eram agentes públicos. A maioria era indígenas ou outros moradores que denunciaram a exploração ilegal de madeira às autoridades.

No assentamento Terra Nossa, no estado do Pará, um morador foi morto e outro desapareceu em 2018 depois de dizerem para algumas pessoas que denunciariam às autoridades a exploração ilegal de madeira. O irmão de uma das vítimas, que estava investigando o crime por conta própria, também foi morto, assim como o líder de um sindicato de pequenos agricultores, depois de, da mesma forma, ter demonstrado intenção de denunciar a extração ilegal de madeira. Os moradores do assentamento relataram que os quatro homens foram mortos por uma milícia armada que trabalha para uma rede criminosa de fazendeiros que, segundo um relatório do INCRA, estão envolvidos em extração ilegal de madeira.

Os responsáveis pela violência raramente são levados à justiça. Dos mais de 300 assassinatos registrados pela CPT, apenas 14 foram julgados; dos 28 assassinatos examia pela Human Rights Watch, apenas dois foram julgados; e dos mais de 40 casos de ameaças, nenhum foi a julgamento.

Essa impunidade se deve em grande parte ao fato da polícia não conduzir investigações adequadas. A polícia local reconhece as deficiências e afirma que isso acontece porque as mortes ocorrem em áreas remotas. No entanto, a Human Rights Watch documentou graves omissões, como a falta de autópsias, nas investigações de mortes ocorridas nas cidades, não muito longe das delegacias de polícia.

As investigações sobre as ameaças de morte não são diferentes. Em alguns locais a polícia inclusive se recusa a registrar as denúncias de ameaças, segundo a pesquisa da Human Rights Watch. Em pelo menos 19 dos 28 assassinatos examinados, ameaças contra as vítimas ou suas comunidades antecederam os ataques. Se as autoridades tivessem conduzido investigações sobre as ameaças, os assassinatos poderiam ter sido evitados.

Os povos indígenas e outros moradores há muito tempo desempenham um papel central nos esforços para combater o desmatamento, alertando as autoridades sobre as atividades madeireiras ilegais que de outra forma poderiam passar despercebidas. A redução da fiscalização ambiental incentiva a extração ilegal de madeira e resulta em maior pressão sobre a população local para que assuma um papel mais ativo na defesa das florestas. Ao fazer isso, ela se expõe ao risco de represálias.

Desde 2004, o Brasil possui um programa de proteção de defensores dos direitos humanos e do meio ambiente, mas as autoridades que entrevistamos concordaram que o programa oferece pouca proteção real.

Nos primeiros oito meses do governo Bolsonaro, o desmatamento quase dobrou em comparação com o mesmo período de 2018, segundo dados oficiais preliminares. Em agosto de 2019, queimadas ligadas ao desmatamento na Amazônia ocorreram em uma escala que não era vista desde 2010.

Tais incêndios não ocorrem naturalmente no ecossistema úmido da bacia amazônica. Eles são iniciados por pessoas como parte do processo de desmatamento após removerem as árvores de maior valor. As queimadas se espalham pelas pequenas clareiras e ramais abertos pelos madeireiros, onde a existência de vegetação mais seca e inflamável facilita a propagação do fogo na floresta tropical.

Sendo a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia desempenha um papel vital na mitigação das mudanças climáticas, absorvendo e armazenando dióxido de carbono. Quando cortada ou queimada, a floresta não apenas deixa de cumprir essa função, mas também libera na atmosfera o dióxido de carbono que havia armazenado anteriormente.

“O impacto dos ataques aos defensores da floresta do Brasil se estende muito além da Amazônia”, disse Daniel Wilkinson. “Enquanto o Brasil não adotar medidas urgentes contra a violência e a ilegalidade que facilitam a extração ilegal de madeira, a destruição da maior floresta tropical do mundo continuará desenfreada”.

Os casos examinados no relatório incluem:

  • Gilson Temponi, presidente de uma associação de agricultores em Placas, estado do Pará, denunciou aos Ministérios Públicos estadual e federal em 2018 a exploração ilegal de madeira e as ameaças de morte por madeireiros. Em dezembro daquele ano, dois homens bateram a sua porta e o executaram a tiros.
     
  • Eusebio Ka’apor – uma liderança do povo Ka’apor que ajudou a organizar patrulhas florestais para impedir que madeireiros entrassem na terra indígena Alto Turiaçu, no estado do Maranhão, foi morto em 2015. Logo após sua morte, seis dos sete membros do conselho de gestão dos Ka’apor, que coordena as patrulhas, receberam ameaças de morte por madeireiros.
     
  • Osvalinda Pereira e seu marido, Daniel Pereira, pequenos agricultores, recebem ameaças de morte há quase uma década, desde que começaram a denunciar extração ilegal de madeira por uma rede criminosa no estado do Pará. Em 2018, eles encontraram em seu quintal duas covas, com cruzes de madeira afixadas no topo.
     
  • Dilma Ferreira Silva, ativista do meio ambiente no estado do Pará, juntamente com cinco outras pessoas, foi morta em 2019 sob encomenda, de acordo com a polícia, de um fazendeiro envolvido em extração ilegal de madeira que temia que Dilma e os outros denunciassem suas operações criminosas.
  • Fonte HMUMAN

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