Mensalidades de escolas e faculdades do Maranhão serão reduzidas em até 30% durante pandemia
Durante o período de suspensão das aulas presenciais no Maranhão, por causa da pandemia do coronavírus, as instituições privadas de ensino vão ter redução proporcional de até 30% no valor das mensalidades.
O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado esta semana, em uma votação remota por videoconferência, e agora aguarda sanção governamental.
A matéria abrangia inicialmente as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada, mas uma emenda incluiu também as de nível técnico e superior, cursinhos preparatórios e instituições de pós-graduação.
Para as unidades com até 200 alunos matriculados, o desconto será de, no mínimo, 10%; entre 200 e 400 estudantes, 20%; e acima de 400 alunos, 30%. Os cursos de pós-graduação devem conceder desconto de 30%, independentemente da quantidade de matriculados.
De acordo com o texto, o desconto vai ser cancelado automaticamente com o fim do Plano de Contingência do novo coronavírus e a liberação para o retorno das aulas presenciais.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a aprovação do projeto atende a uma demanda da sociedade.
O Procon maranhense vai ser o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das regras.
A lei também garante que caso o consumidor tenha adquirido um pacote anual, o prestador de serviço poderá restituir o valor proporcional ao desconto estabelecido ou disponibilizar crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços.
Para a restituição, o prestador terá até 12 meses, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública no Maranhão.
EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, POLÍCIA CIVIL PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA CONDENADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO
COM O TEMA ” MAIS SAÚDE PARA A NOSSA GENTE” SUANE DIAS REFORMA UBSs DA ZONA RURAL
Petrobras tem lucro de R$ 39,8 bilhões no 3º trimestre, alta de 21,5%
Ata do Copom indica que desaceleração da economia não conteve inflação
PF combate transporte ilegal de madeira na região entre Maranhão e Pará
Pavimentação asfáltica deixa povoado Chapadinha de cara nova
Palmeiras bate Vasco nos pênaltis e vai à final da Copa do Brasil
Movimentações no Senado antecipam disputa pelo comando da Casa em 2027
TCE realiza primeira reunião de trabalho com a equipe de transição do governo estadual
