Deu no blog do Domingos Costa : “Pode até parecer piada” Vereador de São Luís apresenta projeto de Lei para o cidadão pagar pelo asfaltamento de sua rua

Pode até parecer piada, mas não é. O vereador por São Luís, Ribeiro Neto (PMN), apresentou esta semana um dos projetos de Lei mais mirabolantes da história da Câmara de Vereadores da capital maranhense.

A proposta de Lei do parlamentar visa instituir o “Programa Municipal de Pavimentação Participativa no Município de São Luís”. A finalidade principal do projeto é fazer o cidadão pagar do próprio bolso para ter a rua onde mora asfaltada.

“O Programa consistirá na realização de parceria entre o contribuinte que almeja pavimentação comunitária na rua onde esteja localizada a sua propriedade e o ente público municipal.” Diz a proposta de Ribeiro Neto.

Ainda conforme as regras estipuladas no projeto do vereador, para o cidadão possuir uma rua com condições dignas de trafegabilidade, terá de desembolsar 50% (cinquenta por cento) do custo da obra e poderá parcelar em até 60 vezes.

“O Executivo Municipal será responsável pela elaboração do projeto de pavimentação da rua, o qual será assinado por profissional competente. O projeto indicará o valor total das despesas, devidamente discriminadas. Caberá ao Executivo Municipal o pagamento de 50% (cinquenta por cento) e, ao contribuinte, o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do custo da pavimentação. O contribuinte poderá parcelar o valor referido no § 2º deste artigo em até 60 (sessenta) vezes”, diz o projeto do parlamentar.

A situação surreal, bizarro e inacreditável chega ser hilária ao ponto que é completamente sem noção por parte do vereador Ribeiro Neto. Ora, como pode um representante popular jogar contra a própria população, que já paga uma das mais altas tributações mundiais?!

De qualquer modo, a proposta do vereador deverá passar pelas comissões da Câmara de Vereadores até ser votada em Plenário.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI – 

Domingos Costa

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