“Maranhão” um novo ciclo político se inicia
Flávio Dino que é um político nato, tem a política na veia desde os seus antepassados. Agora prestes a entregar o cajado, com sua ida... Read more
Tag: STF
Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
Atual ministro da Justiça ainda passará por sabatina no Senado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29)... Read more
Deputados repercutem indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do STF
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Rafael (PSB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Andreia Rezende (PSB) e... Read more
Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina... Read more
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso... Read more
Presidente do PL diz que Alexandre de Moraes quer ser presidente da República
Para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ministro Alexandre de Moraes está preparando caminho para ingresso na política partidária. A declaração foi dada... Read more
CPMI promete ir ao STF se Dino não liberar imagens de 8 de janeiro
O presidente da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), prometeu recorrer ao... Read more
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Com placar de 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratam de jornada de... Read more
STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de... Read more
STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro na... Read more
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo... Read more
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas para o consumo pessoal
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte... Read more
STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
Legislação já estava suspensa desde 2022 por força de liminar O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição... Read more
Municípios maranhenses são benéficiados com a decisão do STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano... Read more
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
Corte reitera ordem de expulsão de garimpeiros O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República,... Read more
PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para... Read more