Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, determina que obrigatoriedade deve conciliar limitações materiais com proteção à população. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto … Read More
Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), a … Read More
Relator de ações que tratam da proteção do Pantanal, Mendonça também acompanha a elaboração e a execução de plano de combate ao desmatamento na Amazônia. O ministro André Mendonça completa … Read More
Na decisão, o ministro Dias Toffoli levou em consideração o pedido de retratação da prática dos crimes e o pedido de desculpa às vítimas. O ministro Dias Toffoli, do Supremo … Read More
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento das emendas parlamentares conhecidas como RP9 (emenda de relator) e RP8 (emendas de comissão) e emendas Pix, desde … Read More
O procurador Felipe Gimenez, do Mato Grosso do Sul, disse na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados que “são os ministros do STF [Supremo Tribunal Federal] … Read More
O corpo do homem que morreu durante as explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nessa quarta-feira (13) permanece em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta … Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo … Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública de estados e municípios deve ser revisto com base nos parâmetros definidos pelo Ministério da … Read More
Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, leva em conta a complexidade da matéria e a necessidade de alinhamento institucional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro … Read More
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos. O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, … Read More
Encontro ocorreu na Presidência do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (20). Em reunião entre os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), o … Read More
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do … Read More
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de suspensão das decisões liminares do ministro Flávio Dino que interromperam … Read More
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) na 6ª feira (19.jul.2024) contra a deputada e presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffmann (PR). … Read More
Por Metrópoles Em protesto contra a regulamentação do uso de câmeras corporais por policiais, o deputado bolsonarista Delegado Marcelo Freitas (União-MG) apresentou um projeto de lei para “expandir” o uso da ferramenta de monitoramento. … Read More
