Protocolei há pouco um Projeto de Resolução Legislativa que revoga o Título de Cidadão Maranhense concedido ao senhor Anderson Torres, exonerado hoje da secretaria de Seg. Pública do DF pela clara omissão nos atos terroristas. Siga-nos no Twitter Hits: 5
O nome de Rogério conal vem crescendo a cada dia e sua popularidade cada vez mais, até mesmo entre aqueles que na eleição passada estiveram ao lado da atual administração muitos agora estão com Conal. Preoculpados com o crescimento do nome Conal, surgiu na cidade comentários que Rogério Conal abandonaria seu projeto para 2020, desistiria…
O plenário aprovou, durante a 6ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 134/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que prevê a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão. O chefe do…
O senador Siqueira Campos (DEM), do Tocantins, protocolou no Senado Federal um projeto de decreto legislativo para a criação do Estado do Maranhão do Sul. A proposta já está tramitando na CCJ do Senado e prevê a divisão do Maranhão. A senadora do Maranhão, Eliziane Gama (Cidadania), também assina o projeto. Veja aqui o projeto…
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de quinta-feira (11), o Projeto de Lei 035/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Esporte e Lazer do Maranhão – CONESP. O projeto, que agora segue para sanção governamental, visa melhorar a qualidade de vida da população maranhense, em especial, valorizando…
O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações. “Os governadores, mais cedo ou mais tarde, espero que não, mas caso venham a pedir GLO [Garantia da Lei e da Ordem], eu vou querer a retaguarda jurídica, a garantia para os meus…
BRASÍLIA – Se depender de um projeto aprovado no Senado nesta terça-feira, 4, os brasileiros podem ter mais feriados prolongados. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa aprovou uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais….
Na sessão plenária desta segunda-feira (20), o deputado Wellington do Curso (PSDB) criticou o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que solicitava da Assembleia Legislativa a autorização para empréstimo de R$623 milhões para pagamento de precatórios. O deputado havia alertado sobre a inexistência de linha de crédito junto à União, o que inviabilizaria a liberação real dos…
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria da deputada Detinha (PR) que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas, maternidades e demais estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do Maranhão de registrar, fornecer e comunicar, imediatamente, o prontuário de recém-nascidos com deficiência às instituições, associações e entidades especializadas. O projeto tem como objetivo assegurar ao…
Para alterar a Lei nº 9.503/1997 (que institui o Código de Trânsito Brasileiro), o deputado apresentou um projeto que possibilita a pessoas de famílias de baixa renda a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem nenhum custo, o que facilitará a inserção delas no mercado de trabalho. Para ser beneficiado, o candidato precisa estar…