O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto prevê que nessa
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Assembleia aprova projeto que beneficia Polícia Civil do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 014/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a não aplicação da cláusula de barreira que
Othelino Neto revoga o Título de Cidadão Maranhense, concedido ao senhor Anderson Torres, exonerado da secretaria de Segurança Pública do DF
Protocolei há pouco um Projeto de Resolução Legislativa que revoga o Título de Cidadão Maranhense concedido ao senhor Anderson Torres, exonerado hoje da secretaria de Seg. Pública do DF pela
Rogério conal desmente boatos de seus opositores e confirma que é candidato e continua firme com o seu projeto para 2020
O nome de Rogério conal vem crescendo a cada dia e sua popularidade cada vez mais, até mesmo entre aqueles que na eleição passada estiveram ao lado da atual administração
Aprovado projeto de Othelino que multa propagadores de fake news sobre pandemia no Maranhao
O plenário aprovou, durante a 6ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 134/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do
Senado Federal protocola projeto para criação do Maranhão do Sul
O senador Siqueira Campos (DEM), do Tocantins, protocolou no Senado Federal um projeto de decreto legislativo para a criação do Estado do Maranhão do Sul. A proposta já está tramitando
Assembleia aprova projeto de lei que reorganiza o Conselho Estadual de Esporte e Lazer
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de quinta-feira (11), o Projeto de Lei 035/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Esporte e
Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais
O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações. “Os governadores, mais cedo ou mais tarde, espero
Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira
BRASÍLIA – Se depender de um projeto aprovado no Senado nesta terça-feira, 4, os brasileiros podem ter mais feriados prolongados. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa aprovou uma proposta
Wellington critica projeto de lei do Executivo
Na sessão plenária desta segunda-feira (20), o deputado Wellington do Curso (PSDB) criticou o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que solicitava da Assembleia Legislativa a autorização para empréstimo de
Projeto de autoria de Detinha beneficia recém-nascidos com deficiência
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria da deputada Detinha (PR) que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas, maternidades e demais estabelecimentos de saúde da rede
Projeto de Juscelino garante CNH gratuita a famílias de baixa renda
Para alterar a Lei nº 9.503/1997 (que institui o Código de Trânsito Brasileiro), o deputado apresentou um projeto que possibilita a pessoas de famílias de baixa renda a obtenção da
