Peritos classificam condições das cadeias como preocupantes Tortura, maus-tratos, alimentos estragados, casos de doenças contagiosas e a falta de atendimento à saúde são algumas das irregularidades encontradas no Complexo Prisional … Read More
A Comissão de Seguridade Social e Família debate na próxima terça-feira (26) a situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros. A audiência pública foi pedida pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). … Read More
O Projeto de Lei 296/19 pretende obrigar a União e os estados a implementar compensações financeiras aos municípios que abrigam unidades prisionais, devido aos impactos decorrentes dessas instalações. Os recursos … Read More
O Congresso Nacional vem debatendo nos últimos anos medidas que preveem penas mais duras, dificuldade de progressão de pena e reduções de benefícios para presos, como o regime semiaberto ou … Read More
