Pessoas inscritas em dívida ativa da União podem renegociar débitos

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital de Acordo de Transação por Adesão nº 01/2019, notificando devedores sobre a possibilidade de transacionar seus débitos inscritos em dívida ativa…

Cinco pessoas são presas por tráfico de drogas em Presidente Dutra

Uma operação realizada pelas polícias Civil e Militar neste sábado (16) prendeu cinco pessoas por suspeita de tráfico de drogas no município de Presidente Dutra, localizado a 347 km de…

Pessoas ameaçadas de morte no Maranhão terão atendimento sigiloso pelo PROCON/MA

O PROCON/MA assinou na quarta-feira, 17, a Portaria de Nº 124/2019 que institui o protocolo de atendimento nas unidades do VIVA às pessoas ameaçadas de morte incluídas em programas de…

CÃES SEPULTADOS | Cemitério tem confirmado direito de enterrar animais em local próximo ao destinado a pessoas no Maranhão

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que já havia julgado improcedente o pedido de indenização feito por um contratante dos…

Valmir Arajúo