A Lei de Liberdade Econômica é uma ferramenta fundamental para impulsionar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento econômico do Maranhão”. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD)…
Nesta sexta-feira, dia 20, foi publicada a Lei 13.874, que resultou da conversão em lei da Medida Provisória 881, de 30 de abril de 2019, mais conhecida como MP da…
