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Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou … Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. Com a decisão, … Read More
Mandados de busca e apreensão são cumpridos em 4 Estados e no DF O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT deflagrou, na manhã desta … Read More
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida … Read More
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (Sem Partido), avalia com o governo federal a possibilidade de transferir para outros estados pacientes com covid-19 que aguardam vagas em unidades de … Read More
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra a covid-19 que foram aprovadas pelas … Read More
A lista dos estados com mais mortes pela covid-19 é encabeçada por São Paulo (44.005), Rio de Janeiro (23.740), Minas Gerais (10.711), Ceará (9.786) e Pernambuco (9.299). As Unidades da … Read More
Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 6 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (24) a elevação do … Read More
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, disse que os estados e municípios serão mais favorecidos do que a União com os vetos presidenciais a dois parágrafos de artigos … Read More
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou nesta quinta-feira (30) a primeira versão do seu relatório ao PLP 149/2019, projeto de lei que prevê compensação a estados e municípios pela … Read More
Um acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem mais dinheiro aos estados e municípios, aprimorando o pacto federativo. … Read More
A ANEEL aprovou nesta terça-feira (20/8) a aplicação de reduções nas tarifas de quatro concessionárias que atuam em cinco Estados: Santa Catarina, Maranhão, Paraíba, São Paulo e Mato Grosso do … Read More
O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado hoje … Read More
