EM AÇAILÂNDIA, OPERAÇÃO POLICIAL PRENDE DUPLA SUSPEITA DE COMETER VÁRIOS CRIMES

A Polícia Civil do Estado do Maranhão através da 9ª Delegacia Regional e 1º Distrito Policial da cidade de Açailândia, em ação conjunta com a Polícia Militar (26ºBPM), mais precisamente…

Congresso derruba vetos e restaura 15 crimes de abuso de autoridade

TopBuzz O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Quase todos são referentes a 15 condutas tipificadas…

Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos

A pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos. É o que determina Projeto de Lei (PLS) 496/2018 aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (25).…

VALMIR ARAÚJO