Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de... Read more
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Zé Inácio parabeniza Fábio Macedo por liderança do maior bloco da Câmara
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), o deputado Zé Inácio (PT) parabenizou o deputado federal Fábio Macedo (Podemos), que assumiu a liderança do maior... Read more
Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira
Esplanada tem esquema de segurança redobrado para a ocasião A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta... Read more
Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF
Decreto foi aprovado em votação simbólica e passará pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9), a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.... Read more
Câmara aprova reajuste de subsídios do presidente da República, de parlamentares e ministros de Estado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do... Read more
Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara
Proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira no plenário A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta... Read more
Câmara aprova projeto que prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura
Prazo será prorrogado até 31 de julho de 2023 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que amplia o prazo para estados e... Read more
O texto é oriundo de um grupo de trabalho criado em 2021 pela Câmara para avaliar questões relacionadas à saúde mental dos jovens brasileiro
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 30 para 20 anos o tempo de... Read more
Câmara aprova medida que prevê perdão de até 99% de dívidas do Fies
Foi aprovada na noite de ontem (17) a medida provisória (MP) 1.090 de 2021, que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo... Read more
Câmara aprova redução de imposto para operações de arrendamento de aviões
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que prevê a redução das alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de arrendamento... Read more
Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas... Read more
Câmara aprova PEC das candidaturas femininas
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição... Read more
Câmara, orçamento 2022
Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária do ano... Read more
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma... Read more
Câmara aprova MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e... Read more
Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje
Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos... Read more