MATÉRIA: Adonias Soares
A 12ª Ciretran de Presidente Dutra, uma unidade do Detran no Maranhão, vive uma situação vexatória e ao mesmo tempo vergonhosa, prestes a ser despejada por falta de pagamento de aluguel. Há um ano e meio, o Governo do Estado vem dando sucessivos calotes no empresário e bioquímico José Carlos Machado, proprietário do prédio onde a Ciretran funciona, ao não pagar o aluguel do espaço.
De acordo com José Carlos, que mantém a unidade do Detran em seu imóvel há mais de 20 anos, os pagamentos sempre foram irregulares e feitos de forma aleatória. “Às vezes que eles me pagam, não dizem nem o que estão pagando, e pelas minhas contas faz um tempão que estão me devendo”, desabafa. Segundo o empresário, essa falta de transparência e compromisso agrava ainda mais a situação.
Ainda de acordo com Zé Carlos, o contrato de cinco anos assinado em 2016 venceu em 2022, e desde então, ele afirma que tem buscado formalizar um novo acordo. Contudo, esbarra na burocracia do estado, tendo, inclusive como resposta do Detran e do Governo Estadual um decreto do ex-governador Flávio Dino, que proíbe a realização de novos contratos com reajuste. “Eles queriam manter o mesmo valor, mas eu disse que não aceitaria”, explica Zé Carlos.
José Carlos Machado destaca ainda que um termo aditivo foi assinado para cobrir os anos de 2022 e 2023, mas expirou em agosto de 2023 e um novo contrato deveria ter sido assinado, o que acabou não acontecendo. “Eu pedi uma quantia compatível com a localização do imóvel e eles acharam caro. Cheguei até a baixar o valor, mas o Detran não fez um novo contrato e nunca me pagou”, lamenta.
Diante da falta de pagamento e da recusa em formalizar um novo acordo, José Carlos se viu obrigado a recorrer à Justiça para solicitar o despejo da Ciretran. Ele até colocou uma placa de venda no imóvel, já tendo recebido várias propostas de compra. Ele afirma que não pode concretizar a venda enquanto a unidade do Detran estiver ocupando o espaço. “Sou muito correto com minhas coisas e só posso mostrar o imóvel para os interessados em comprar depois que eles saírem do local ou forem despejados com ordem judicial”, explica.
Essa queda de braço entre José Carlos, Detran e Governo do Estado, poderá ter consequências graves para a população de Presidente Dutra que necessita dos serviços públicos da Ciretran, e vive momentos de incertezas com a possível interrupção no atendimento, caso a Justiça determine o despejo da Ciretran do imóvel.
A falta de comprometimento do Governo do Estado em honrar seus contratos tem tudo para provocar enormes prejuízos para quem mora em Presidente Dutra e em toda Região Central do Estado, que, além de ter um serviço precário, pode presenciar a qualquer momento, a unidade do Detran ser despejada. Quem viver, verá!.
O outro lado
O Blog de Adonias Soares entrou em contato com a pessoa indicada por José Carlos como sendo a responsável pela renovação de contratos no Detran e esta respondeu enviando um email da Secretaria de Comunicação do Estado do Maranhão – SECOM. Enviamos um email pedindo um posicionamento do Governo do Estado sobre a situação e até o momento não obtivemos resposta. O espaço continua aberto.