Coordenadora do Caop-DH apresentou projeto O Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na manhã desta terça-feira, 2, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, para recolher propostas de entidades e instituições que compõem o Fórum de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida com o intuito de fundamentar a Política Estadual de Prevenção ao Suicídio.
A ideia é apresentar, em breve, ao Governo do Estado projeto de lei para a implementação do Plano Estadual, tendo como base a Lei Federal nº 13.819/2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Do Ministério Público do Maranhão, participaram do encontro as promotoras de justiça Cristiane Maia Lago (coordenadora do CAOp-DH) e Sandra Soares de Pontes (coordenadora do CAOp-Educação). Também compôs a mesa o médico psiquiatra Ruy Palhano.
Igualmente estiveram presentes representantes do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Educação, Polícia Militar, Polícia Civil, Centro de Valorização da Vida (CVV), Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério da Saúde, Vigilância Epidemiológica e Sanitária Estadual, Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, entre outros.
“Nós queremos criar, em nível estadual, uma lei semelhante à Federal, mas com as peculiaridades locais, para facilitar o nosso trabalho”, explicou a promotora de justiça Cristiane Lago.
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, foram registrados nove suicídios em São Luís, no mês de junho, e sete em Imperatriz. Mas representantes do CVV, presentes à reunião, informaram que o número de mortes decorrentes de suicídio na capital maranhense é muito maior, porque muitos casos não são confirmados.
Cristiane Lago ressaltou que um dos objetivos do Fórum é alinhar os dados das ocorrências para obter um panorama mais fidedigno do problema no estado. “Nós sabemos que existe uma subnotificação dos casos de suicídio, por conta de diversos fatores, incluindo o preconceito. Temos que conscientizar a sociedade sobre a gravidade da questão, que é de saúde pública, e da importância dos dados para fundamentar o trabalho preventivo”, enfatizou.
No encontro, o psiquiatra Ruy Palhano afirmou que os principais fatores para o suicídio são doenças mentais, uso de drogas ilícitas e lícitas (principalmente o álcool) e distúrbios psicossociais.
Sobre os casos de automutilação, foi informado, na reunião, que muitos estudantes locais estão recorrendo a práticas coletivas de autolesão. Além disso, muitos professores, gestores e servidores da área de Educação não possuem capacitação para lidar com o problema.
A promotora de justiça Sandra Pontes, coordenadora do CAOp-Educação, explicou que deverá ser desenvolvido um projeto pedagógico para a prevenção do bullying e da automutilação. “Sabemos da gravidade destes problemas e vamos trabalhar na esfera institucional para preveni-los”.
ATIVIDADE
Na ocasião, a promotora de justiça Cristiane Lago apresentou, ainda, o projeto “Rede do Bem: estamos aqui para ajudar”, um evento a ser realizado pelo Fórum durante todo o dia 10 de setembro, no Centro Cultural do Ministério Público e no Parque do Bom Menino, tendo como público-alvo estudantes das redes públicas estadual e municipal.
Com diversas atividades culturais, educacionais e desportivas, o objetivo do evento é sensibilizar a comunidade para a importância do trabalho de prevenção ao suicídio. A programação ainda será definida.
“Esta é uma causa muito nobre, muito sensível. Temos que nos unir para efetivar ações que possam contribuir para prevenir este grave problema”, concluiu a coordenadora do CAOp-DH.
O Fórum Maranhense de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida existe desde dezembro de 2017.
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