Os primeiros 100 dias de Jair Bolsonaro à frente do Palácio do Planalto foram marcados por embates com o Congresso. O principal alvo dos atritos foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas o mal-estar também tomou conta de deputados e senadores, o que paralisou o andamento de projetos, entre eles a reforma da Previdência.
A expectativa de o PSL liderar o pelotão do governo e crescer ao atrair deputados de outras siglas que não atingiram a cláusula de desempenho não se concretizou. O partido elegeu 52 deputados e atualmente conta com 54 cadeiras: Bia Kicis (DF) trocou o PRP pelo PSL. Com a saída de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para assumir a Casa Civil, assumiu o suplente Marcelo Brum (PSL-RS).
Mas a pior notícia é o quase isolamento da sigla na defesa do governo. O próprio líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO), deu diversas declarações afirmando que a base de apoio do governo no Congresso se restringe ao PSL.
No Senado, a sigla manteve os 4 nomes que elegeu. Além de Flávio Bolsonaro (RJ), conta com Major Olímpio (SP), Selma Arruda (MT) e Soraya Thronicke (MS). O partido ensaiou lançar Olímpio à Presidência da Casa em uma tentativa de impedir a vitória de Renan Calheiros (MDB-AL).
A derrota do alagoano se concretizou na eleição, mas o PSL se juntou ao DEM para eleger Davi Alcolumbre (AP) para o comando da Casa. Mas partiu do próprio PSL críticas à interferência do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na disputa.
O partido de Bolsonaro também foi desgastado com as investigações sobre o assessor de seu filho Flávio. As movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz e outros funcionários do antigo gabinete do senador eleito trouxeram turbulência para o início dos trabalhos no Congresso.
NOVA POLÍTICA
O mote do presidente e seus aliados foi romper com a velha política de “toma lá, dá cá”. A mudança trouxe novos atritos com deputados e senadores, que consideravam que as críticas do governo traziam desgaste para todos os congressistas.
Outro ponto de reclamação no Legislativo foi a falta de diálogo com Bolsonaro e seus ministros. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, continua cobrando que os ministros façam deferências ao Congresso e participem de audiências públicas para explicar suas demandas por votações de projetos.
A 1ª derrocada do governo no Congresso foi a derrubada de 1 decreto presidencial que alterou as regras da LAI (Lei de Acesso à Informação), em 26 de março. Somou-se à derrota a aprovação pela Câmara da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tira o controle do Palácio do Planalto sobre o orçamento.
Em outras cenas de atrito, Maia travou a tramitação do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o chamou de “funcionário de Bolsonaro”. O presidente da República voltou à carga contra Maia e disse que o demista passava por problemas pessoais, em referência à prisão de Moreira Franco, padrasto da mulher de Maia.
Poucos dias depois Bolsonaro e Maia baixaram o tom. Ainda assim, Maia cobra engajamento do governo na articulação pela reforma da Previdência e diz que “não é mulher de malandro para apanhar e achar bom”, ao se referir às críticas que os bolsonaristas fazem a ele nas redes sociais.
MUDANÇA NAS BANCADAS
No marco de 100 dias de governo, é a oposição que lidera o maior partido da Casa. O PT tem 55 deputados –número menor que os 61 da bancada em 2018. Na comparação com a posse, a sigla perdeu 1 deputado. Os outros partidos de oposição não registraram mudanças em suas bancadas.
Entre a posse e os 100 dias de governo, o partido que mais engordou sua bancada foi o PR, que trouxe 5 deputados de siglas que não ultrapassaram a cláusula.
O tamanho das bancadas na Câmara é motivo de disputa, porque é critério para a distribuição de recursos públicos destinados aos partidos, pelo Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral.
No Senado, das 12 trocas partidárias que ocorreram desde o início do ano, 9 foram antes da posse, em 1º de fevereiro. A legenda que mais ganhou integrantes foi o Podemos, 3 no total, se tornando a 3ª maior bancada da Casa –empatada com o PSDB. Aparecem na frente em número de cadeiras o MDB (13) e o PSD (9).
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