Prefeitos se encontram com sergio moro em Brasilia

Mais de 50 prefeitos estiveram em Brasília/DF, nesta quarta-feira, 27, para debater o Projeto de Lei Anticrime, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A convite do ministro da Justiça, Sergio Moro, integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participaram do encontro, desdobramento de audiência que ocorreu, no final de janeiro, com a diretoria-executiva da entidade e o ministro.

A expectativa dos prefeitos foi ouvir detalhamento do projeto e incluir nas discussões ações de prevenção e atuação integrada e articulada entre os entes. Instituição de programas de apoio social, com investimentos em educação e formação profissional nas comunidades, são opções para o enfrentamento da violência.

Desde a audiência no dia 28 de janeiro, prefeitos vêm defendendo a estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), por meio de integração federativa; o compartilhamento de informações entre os entes e a redistribuição do orçamento para aprimorar as formas de prevenção e enfrentamento à violência.

Prefeitos confirmados na audiência:

  1. Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP
  2. Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, vice-presidente de Fóruns e Redes
  3. Teresina/PI, Firmino Filho, vice-presidente Estadual (Piauí)
  4. Araraquara/SP, Edinho Silva, vice-presidente de Economia Solidária e Criativa
  5. Corumbá de Goiás/GO, Célio Fleury, vice-presidente de Cidades Fronteiriças – Arco Central
  6. Feira de Santana/BA, Colbert Filho, vice-presidente de Licenciamento de Obras
  7. Foz do Iguaçu/PR, Chico Brasileiro, vice-presidente de Cidades Fronteiriças – Arco Sul
  8. Parauapebas/PA, Darci Lermen, vice-presidente de Cidades Mineradoras
  9. Pelotas/RS, Paula Mascarenhas, vice-presidente de Mulheres
  10. Tombos/MG, Russa, vice-presidente de Agricultura Urbana
  11. Uberaba/MG, Paulo Piau, vice-presidente de Agronegócio
  12. Abadiânia/GO, José Aparecido Alves Diniz
  13. Água Fria de Goiás/GO, José Eduardo Oliveira Neto
  14. Águas Lindas/GO, Osmarildo Alves de Sousa
  15. Alexânia/GO, Allysson Silva Lima
  16. Alto Paraíso de Goiás/GO, Martinho Mendes da Silva
  17. Alvorada do Norte/GO, Iolanda Holiceni Moreira dos Santos
  18. Aparecida/SP, Ernaldo Cesar Marcondes
  19. Arinos/MG, Carlos Alberto Rech Filho
  20. Belterra/PA, Jociclélio Castro Macedo
  21. Bilac/SP, Vitor Osmar Botini
  22. Cabeceira/GO, Everton Francisco de Matos
  23. Cabeceira Grande/MG, Odilon de Oliveira e Silva
  24. Cabo de Santo Agostinho/PE, Clayton da Silva Marques
  25. Campo Largo do Piauí/PI, Romulo Aécio de Sousa
  26. Caçapava/SP, Fernando Cid Diniz Borges
  27. Caraguatatuba/SP, Jose Pereira de Aguilar Junior
  28. Cidade Ocidental/GO, Fábio Correia de Oliveira
  29. Cocalzinho de Goiás/GO, Alair Ribeiro
  30. Flores de Goiás/GO, Jadiel Ferreira de Oliveira
  31. Igaratá/SP, Celso Fortes Palau
  32. Ilhabela/SP, Marcio Batista Tenório
  33. Jacareí/SP, Isaias Santana
  34. Nova Luzitânia/SP, Laerte Aparecido Rocha
  35. Novo Gama/GO, Sônia Chaves
  36. Piquete/SP, Ana Maria Gouvea
  37. Piracaia/SP, José Silvino Cintra
  38. Potim/SP, Érica Soler Santos de Oliveira
  39. Rodolfo Fernandes/RN, Wilson Filho
  40. Santa Izabel/SP, Fábia da Silva Porto
  41. Santo Antônio do Descoberto/GO, Adolpho Roberto Souza
  42. Santo Antônio do Pinhal/SP, Clodomiro Correia de Toledo Junior
  43. Santópolis do Aguapeí/SP, Haroldo Alves Pio
  44. São Bento do Sapucaí/SP, Ronaldo Rivelino Venâncio
  45. São José do Barreiro/SP, Alexandre de Siqueira Braga
  46. São Luiz do Paraitinga/SP, Ana Lucia Bilard Sicherle
  47. São Sebastião/SP, Felipe Augusto
  48. Taubaté/SP, Ortiz Jr
  49. Ubatuba/SP, Délico José Sato
  50. Valparaíso de Goiás/GO, Pábio Correia Lopes
  51. Vice-prefeito de Pedreira, Fábio Vinicius Polidoro
  52. Vice-prefeito de Porto Alegre/RS, Gustavo Boher Paim
  53. Vice-prefeito de Santópolis do Aguapeí/SP, Everaldo Oliveira Ramos
  54. Vice-prefeito de São Luís/MA, Julio Pinheiro

O projeto
De acordo com o ministério da Justiça, um dos objetivos do Projeto de Lei Anticrime é o combate ao crime organizado. Para isso, o projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, para garantir o enquadramento de ações ilícitas e maior rigor na punição a integrantes de grupos criminosos. Assinado no dia 19 de fevereiro por Bolsonaro, o projeto já foi encaminhado ao Congresso Nacional.

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VALMIR ARAÚJO