A Polícia Militar (PM) prendeu na quarta-feira (31), em São Luís, um homem identificado como José Ricardo Fonseca Carvalho, de 49 anos, suspeito de cometer crime sexual contra uma adolescente de apenas 14 anos.
Segundo informações da PM, populares que estavam no Terminal de Integração do bairro São Cristóvão, na capital, informaram aos policiais que a adolescente M. E. P. L. estava sendo assediada por José Ricardo dentro do ônibus.
Após verificar a situação e constatar o crime, a polícia realizou a prisão do suspeito. José Ricardo Fonseca Carvalho e a adolescente foram encaminhados para a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), onde José Ricardo ficará à disposição da Justiça. Ele vai responder pelo crime de importunação sexual.
Importunação sexual
A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena para a conduta criminosa é prisão de 1 a 5 anos.
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