PF combate fraude em laudos para obtenção indevida de isenção de IPI
Operação Dolus mira investigado suspeito de inserir informações falsas para beneficiar irregularmente pessoas na compra de veículos como PCD; ação cumpre mandados de busca e apreensão no Maranhão
Nesta quinta-feira (18/6), a Polícia Federal deflagrou a Operação Dolus, para cumprir dois mandados de busca e apreensão contra um investigado suspeito de inserir informações falsas em laudos médicos, atestando indevidamente a condição de pessoa com deficiência (PCD) a indivíduos que não possuíam deficiência física ou mental. O objetivo era possibilitar a obtenção indevida de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores.
As investigações tiveram início a partir de denúncias, as quais indicaram a possível ocorrência de fraudes em processos administrativos voltados à concessão do referido benefício fiscal.
Durante cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos aparelhos eletrônicos em posse do investigado, os quais serão submetidos à perícia, com o objetivo de aprofundar as análises e de possibilitar a identificação de outros eventuais envolvidos e beneficiários do esquema.
De acordo com os elementos apurados até o momento, as condutas investigadas podem caracterizar, em tese, o crime de falsidade ideológica.
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