O secretário especial da Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta segunda-feira (20) que as modificações na reforma da Previdência se darão em cima do texto enviado pelo governo, e que este processo é inerente à tramitação de um projeto com esse grau de complexidade.
As falas vieram após informações de que parlamentares trabalhariam num novo texto para a mudança nas regras de acesso a aposentadorias em meio à persistente falta de articulação política do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.
Falando a jornalistas na chegada ao Ministério da Economia, Marinho afirmou que o texto da reforma da Previdência enviado pelo ex-presidente Michel Temer foi “completamente modificado”, mas isso não gerou polêmica como agora.
“Houve um substitutivo, apesar de não ter se falado a respeito, que mudou drasticamente o texto que foi enviado pelo governo federal à época. Nem por isso houve toda essa celeuma que está sendo criada agora sobre uma questão que é eminentemente regimental”, disse.
“Eu mesmo fui relator de um projeto de lei importante, que foi a reforma trabalhista, e o projeto que foi enviado pelo governo foi modificado e melhorado e aperfeiçoado pelo Parlamento. Então nós tivemos que apresentar um substitutivo como acontece com a maior parte dos projetos que têm esse grau de complexidade, levando sempre em consideração o texto originário encaminhado pelo governo federal”, acrescentou.
Marinho reconheceu que há resistências em relação a alguns temas da reforma, mas disse não haver como antecipar como será o parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), já que ele ainda tem 15 dias para apresentar seu texto.
Sobre eventual mudança para professores, por exemplo, ele afirmou que o governo não tem nada em mente, mas que alguns parlamentares têm discutido a respeito.
“Não temos a condição de antecipar como será o relatório do deputado Samuel Moreira. Nós estamos conversando com ele e há uma boa sinalização, essa sinalização é no sentido de compartilhar, de receber subsídios, de pedir sugestões”, disse.
“Mas a exemplo do que ele faz com o governo, no seu papel de relator ele ouve as lideranças da Casa, ele ouve a sociedade civil organizada através das audiências públicas que estão ocorrendo, até para que ele tenha a formação do seu juízo de valor. O que é absolutamente natural na responsabilidade que ele está inserido”, completou.
Ele disse que o governo segue em “permanente interlocução”, e que se o relatório for na linha do que o governo acredita, haverá “evidente” apoio ao relatório.
Marinho ressaltou que o importante é manter o impacto fiscal positivo da reforma e suas linhas mestras, dentre as quais destacou o estabelecimento de uma idade mínima, de alíquotas de contribuição proporcionais à renda, cuidado na regra de transição para que haja economia para as contas públicas, e igualdade entre os sistemas para funcionários e para trabalhadores da iniciativa privada.
By Reuters
