MP destina R$ 1,995 bilhão para desenvolvimento de vacina contra Covid-19
A Medida Provisória 994/20 destina crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão para viabilizar a aquisição de tecnologia e a produção de uma vacina contra o novo coronavírus.
O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Os recursos serão oriundos de operações de crédito (emissão de títulos públicos). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.
O vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de dezembro próximo até o final do primeiro semestre de 2021.
Tramitação
Conforme o Ato Conjunto 1/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir um rito sumário durante a pandemia. Assim, inicialmente a MP 994 deverá ser examinada diretamente no Plenário da Câmara, sem passar antes por uma comissão mista.
Como esse mesmo ato conjunto também faculta a cada Casa dispor sobre procedimentos adicionais, o Senado, por determinação do presidente Davi Alcolumbre, não pretende votar MPs de crédito extraordinário destinadas ao combate à Covid-19. Segundo Alcolumbre, a execução dessas despesas independe da aprovação de parlamentares.
Agência Câmara
STF: Gilmar Mendes sugere adiar sessão sobre conduta de Moraes
Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse
Prefeita Maura Jorge apoia Lahesio Bonfim para o senado
A prefeita Suane Dias entrega à população gonçalvina a escola militar de Gonçalves Dias
Prefeita Suane Dias juntamente com o governador Carlos Brandão, inaugura nova delegacia de Polícia Civil
Eleições 2026: Municípios do Maranhão terão apoio das Forças Armadas
“Do Abandono à Beleza: A Nova Orla do Balneário Nonatão É Realidade!”
Interpol entra no caso dos irmãos Allan e Ágatha, desaparecidos em Bacabal
André Mendonça determina afastamento de dois dos mais altos escalões da Polícia Federal
