Governo não cumpre decisão judicial e bebê segue sem transferência hospitalar

Daiane Miranda de Carvalho, de 20 anos, denuncia a Secretaria Estadual de Saúde por não cumprir uma decisão judicial envolvendo sua filha, Agatha Luana de Carvalho Reis, de um mês de vida. Ela firma que sua filha tem cardiopatia truncus arteriosus tipo I, conforme laudo médico.

“Nasceram duas veias de forma errada, que fazem ir muito sangue para o pulmão. Ela também tem dois ventrículos furados. Então se mistura sangue oxigenado com sangue não-oxigenado. E esse sangue ‘sujo’ vai em quantidade muito grande para o pulmão, que não deveria ir. Para resolver isso, somente com uma cirurgia”, declarou Daiane.

Após o diagnóstico, Agatha está internada em estado gravíssimo em uma UTI do HUUFMA Materno Infantil, em São Luís. A Defensoria Pública do Maranhão entrou no caso e afirmou, com base em conforme dados médicos, que o Materno Infantil não é capacitado para este tipo de caso.

“Apesar de ser o HUUFMA a referência estadual para a cirurgia cardíaca neonatal, a correção desta cardiopatia não é comum neste serviço; o histórico da instituição é negativo, visto que todos os pacientes operados com este tipo de cardiopatia foram a óbito. Além do que o hospital encontra-se em um momento extremamente delicado de poucas condições para a realização de cirurgias de grande porte como esta que pressupõe o diagnostico, pode haver necessidade de uso de ECMO, que apesar de haver a possibilidade e de instalá-la, o HUUFMA não possui uma equipe de manutenção de terapêutica que as vezes pode ser necessária por períodos longos. Outra dificuldade é em relação ao material necessário para tal procedimento, posto que o possível substituto da artéria pulmonar é um tubo de dacron que da última vez que foi necessário seu uso, demorou muito mais de 3 semanas para chegar e propiciou piora clínica ao paciente que acabou morrendo durante a espera”, declarou a Defensoria durante o processo.
Segundo Daiana, agora a filha precisa fazer uma cirurgia com urgência em outro estado que tenha o suporte necessário e uma UTI aérea para o transporte. Ela entrou na Justiça e conseguiu uma decisão favorável pela Vara da Infância e da Juventude em São Luís, mas a Secretaria Estadual de Saúde estaria se recusando a cumprir.

G1

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