Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no Pará.
Em 2016, o território, que pertencente do povo Arara, foi demarcado, mas ainda enfrenta problemas de desmatamento ilegal, grilagem de terra, violência, além dos impactos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Conforme a decisão, a União deverá apresentar, no prazo de 90 dias, um plano de retirada de não indígenas da área, que deverá conter um cronograma para a saída de invasores e para indenizar ocupantes de boa-fé que forem identificados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Fachin também exigiu a criação de um comitê de governança para garantir proteção aos indígenas isolados e de recente contato, grupo do qual faz parte o povo Arara.
O plano também deverá avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais que foram acertadas como contrapartida durante a construção de Belo Monte.
Ao determinar as medidas, Fachin disse que a situação da Terra Indígena Cachoeira Seca é um exemplo de violação dos direitos indígenas.
“As medidas referentes à TI Cachoeira Seca conferem concretude e coerência material para que a tutela jurisdicional alcance a realidade em que a omissão estatal se manifesta, evitando que a gravidade vivida pelo povo Arara continue”, afirmou.
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Lahesio recua de disputa ao Governo e anuncia pré-candidatura ao Senado
A secretária de Assistência Social de Gonçalves Dias participou de um encontro com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
Reunião de alinhamento fortalece parceria entre Gonçalves Dias e a Segurança Pública
Deolane e Marcola são denunciados por lavagem de dinheiro para o PCC
Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
STJ nega habeas corpus para influenciadora Deolane Bezerra
POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO CERCO FECHADO E PRENDE CINCO PESSOAS EM TIMON
Criança de 10 anos morre após passar mal durante viagem de ferryboat no Maranhão
MPMA e SSP discutem cooperação para fortalecer combate ao crime organizado no Maranhão
Operação Vaga Livre reforça segurança nos arredores dos arraiais durante o São João 2026
