Parceria entre a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, Ministério Público, Prefeitura e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) vai viabilizar o transporte de pessoas com dificuldade de locomoção na área do Centro Histórico de São Luís, em carrinhos doados pela CEMAR a partir de acordo proposto pela Justiça em audiência de conciliação.
À escola caberá a capacitação dos condutores disponibilizados pela Prefeitura sobre técnicas especiais de transporte de pessoas com deficiência. Os motoristas também receberão orientações sobre serviços e pontos turísticos disponíveis na área do Centro Histórico.
“Parabenizamos todas as instâncias envolvidas e queremos colaborar para que o projeto cumpra o seu objetivo de cidadania. A intenção é prestar um serviço de qualidade com pessoas treinadas para conduzir um público que merece tratamento diferenciado”, disse o desembargador Froz Sobrinho, diretor da ESMAM.
Os dois veículos foram entregues, nesta terça-feira (23), ao prefeito Edivaldo Holanda, pelo titular da Vara, Douglas de Melo Martins. O juiz explicou que o processo foi movido pelo Ministério Público contra a Companhia Energética, devido a um apagão ocorrido na cidade de Raposa.
CONCILIAÇÃO
Na opinião do magistrado, as partes, quando estimuladas pela Justiça ao acordo, tendem a efetivar ações concretas que contribuem para a resolução de demandas pontuais da sociedade. “A medida atende uma parte das reivindicações que temos em processos judiciais na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que hoje dá sua contribuição para resolução parcial do problema de locomoção, o direito de ir e vir das pessoas com deficiência que precisam transitar pelo Centro Histórico”, concluiu.
Também participaram da solenidade, o promotor de Justiça do termo judiciário de Raposa, Reinaldo Campos, e o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho.
