Debatedores apontam a necessidade de fortalecer a cultura democrática no Brasil
O fortalecimento de uma cultura democrática foi um ponto comum nas falas dos debatedores durante a primeira audiência pública da Comissão de Defesa da Democracia (CDD) nesta quarta-feira (16). Durante o debate sobre a questão da democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República, o presidente do Senado e idealizador da comissão, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o colegiado será um foro permanente para zelar pelo Estado Democrático de Direito.
Para Pacheco, não foram apenas os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, mas também outras tentativas de destruir a democracia, no Brasil e no resto do mundo, que motivaram a criação da comissão. De acordo com o senador, a CDD poderá trabalhar com Parlamentos de outros países e com as casas legislativas municipais e estaduais, além de orientar o trabalho dos demais colegiados do Senado quando houver qualquer iniciativa que possa colocar a democracia em posição de vulnerabilidade.
— Há uma enormidade de desafios que o Brasil tem, de discussões relevantes. É muito importante, muito significativo, que uma comissão permanente possa discutir eventuais modificações constitucionais e acontecimentos que possam mitigar a democracia brasileira. Eu gostaria de dizer a todos os membros da comissão que contem irrestritamente com a presidência do Senado para o bom desempenho de suas atividades — disse Pacheco.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a comissão cumpre o papel de lembrar todos os dias que a democracia, como a vida, tem desafios. Para ela, é preciso empenho para que esses desafios tenham uma resposta própria, adequada a uma sociedade que tem muitas chagas, mas também grandes possibilidades.
— Eu agradeço e cumprimento mais uma vez o Parlamento brasileiro por tudo que tem feito, mas principalmente por compor uma comissão como esta que tem um papel de ser modelo. Eu acho que essa comissão pode seguir exatamente como um sinal, com um farol que dita que, para sempre, nós queremos um estado democrático de direito para todos os brasileiros — afirmou a ministra.
Fonte: Agência Senado