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Conselho Estadual das Cidades realiza 35ª reunião ordinária

A 35ª reunião do Conselho Estadual das Cidades (Concidades) foi realizada nesta quinta-feira (25). O órgão colegiado reúne representantes do poder público e da sociedade civil, de natureza permanente, caráter deliberativo e consultivo e é integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, explica que o Concidades é um espaço de discussão e de exercício da cidadania. “São canais efetivos de participação da sociedade civil. Uma forma inovadora de gestão pública que permite a interação com o Estado, proporcionando uma maior proximidade entre os cidadãos e seus gestores na implementação de políticas públicas”, pontuou o gestor.

O Concidades tem por finalidade estudar, formular e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e regional, com participação social e integração das políticas de gestão do solo urbano e rural de habitação, saneamento ambiental, acessibilidade e mobilidade, em consonância com as deliberações das Conferências Municipais, Estadual e Nacional, das Cidades.

O Conselho Estadual das Cidades e o Conselho Estadual Gestor de Habitação de Interesse Social (CEGHIS/MA), vinculados à Secid, representam importantes conquistas da sociedade civil em luta por cidades mais justas e sustentáveis. Seus 74 conselheiros contribuem para ampliar a visão do gestor público sobre nossa realidade, democratizando decisões e fortalecendo o controle social sobre as políticas de desenvolvimento urbano.

A reunião foi coordenada pelo secretário adjunto de Projetos Especiais, Kleber Gomes, que ressaltou a importância do colegiado para a consolidação de uma gestão democrática e cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais.

A programação do evento foi dividida em dois momentos. No período da manhã, foram apresentados os programas e ações da Secid pelos gestores. Os programas são Regularização Fundiária, Revitalização de Praças e Espaços Públicos, Programa Cheque Minha Casa e o Programa Nosso Centro.

As atividades da tarde iniciaram com o balanço das ações dos Comitês e das Políticas na área de atuação do Concidades e o planejamento das atividades do grupo.

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VALMIR ARAÚJO