A Comissão de Seguridade Social e Família debate na próxima terça-feira (26) a situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros. A audiência pública foi pedida pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).
A deputada lembra que, de acordo com a organização internacional Transgender Europe, o Brasil é o país que mais mata a população LGBTI+ no mundo, em especial travestis e transexuais. “O Atlas da Violência de 2019, publicado pelo Ipea em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra, com base em dados do Disque 100 e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que, apesar da carência de dados públicos sobre a situação da violência contra LGBTI+s no Brasil, houve um forte crescimento nos últimos seis anos em assassinatos, passando de 5 casos, em 2011, para 193 em 2017, o que significaria um crescimento de 127%”, disse Fernanda Melchionna.
Foram convidados para o debate:
– representante da Somos (Comunicação, Saúde e Sexualidade), Caio Cesar Klein; – representante da Pastoral Carcerária de São Paulo, Marcio Zambroni;
– representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Natália Sanzovo;
– o chefe de Divisão de Atenção aos Grupos Específicos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Carlos Dias;
– representante da Associação de Prevenção à Tortura, Sylvia Dias;
– representante da deputada estadual Luciana Genro (Psol-RS), Taynah Ignacio; e
– representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Gustavo Passos.
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