Assembleia Legislativa aprova Medida Provisória que contempla servidores do Detran/MA
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (29), a Medida Provisória nº 463/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera para 30%, a partir de 1º de outubro de 2024, o percentual da Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT). A medida beneficia servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) integrantes das carreiras Atividade de Trânsito e de Atividade Auxiliar de Trânsito.
A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
Na Mensagem Governamental nº 85/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a medida tem por objetivo dar continuidade ao compromisso do Poder Executivo com a valorização dos servidores públicos.
“A urgência da MP decorre da necessidade da garantia do necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão com vistas a garantir a prestação eficaz dos serviços públicos”, justifica Carlos Brandão.
Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial
PF apura esquema de compra de votos em Colinas, Maranhão
Rayssa Leal brilha em Brasília para ficar com título de etapa da SLS
Presidente do México acredita em acordo após anúncio de tarifas de Trump
Polícia Civil prende suspeito de matar delegado no povoado Jenipapeiro, na zona rural de Caxias
Maura Jorge: Uma gestora que transforma vidas com inovação, coragem e resultados concretos no Maranhão
Delegado é morto em operação para cumprir mandado de prisão em Caxias
Frente Parlamentar de Combate à Pobreza cria observatório com informações sobre a realidade socioeconômica dos municípios
Deputado Antônio Pereira detalha avanços no sistema de saúde pública do Maranhão
