Assembleia Legislativa aprova Medida Provisória que contempla servidores do Detran/MA
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (29), a Medida Provisória nº 463/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera para 30%, a partir de 1º de outubro de 2024, o percentual da Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT). A medida beneficia servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) integrantes das carreiras Atividade de Trânsito e de Atividade Auxiliar de Trânsito.
A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
Na Mensagem Governamental nº 85/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a medida tem por objetivo dar continuidade ao compromisso do Poder Executivo com a valorização dos servidores públicos.
“A urgência da MP decorre da necessidade da garantia do necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão com vistas a garantir a prestação eficaz dos serviços públicos”, justifica Carlos Brandão.
Brandão prestigia sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA)
Guerra entre facções pode ter motivado morte de sargento da PMMA, diz delegado
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
Interesse feminino em esportes tem skate em alta e avanço do futebol
PRF intercepta arsenal e realiza apreensão histórica de material bélico em Grajaú MA
TSE decide que proibição de voto a presos provisórios não vale para eleição de 2026
Lula vai a SP para tirar excesso de pele na cabeça e tratar tendinite
POLÍCIA CIVIL PRENDE ACUSADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CAXIAS
