A Assembleia aprovou, por unanimidade e em segundo turno, na sessão desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 607/2019, de autoria do deputado Hélio Soares (PL), que estabelece as diretrizes para a criação do Programa Pedagógico Musicultura e Formação da Orquestra Sinfônica do Estado do Maranhão.
De acordo com o parlamentar, um dos objetivos é preservar a cultura local e criar perspectiva de vida e formação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social. Além disso, a iniciativa abrirá oportunidade de trabalho e renda para músicos, evitando o subemprego.
Valores
As orquestras, conforme o texto do PL, dão sentido à existência de instituições superiores e rejuvenesce a cultural local, realimentando-a com novos modelos e evitando a mera reprodução de padrões. Ao mesmo tempo, retroalimenta-se de seus valores identificativos.
Hélio Soares ressalta que a música exerce papel fundamental na formação dos valores éticos e morais de uma sociedade, exaltando o respeito e a tolerância. Ele diz que o projeto pode ser comtemplado com parcerias entre órgãos de cultura do poder público estadual, organizações não governamentais e a iniciativa privada. “As despesas decorrentes da manutenção e desenvolvimento do programa correrão por conta de orçamento próprio, dentro do planejamento anual, e suplementadas caso necessário”, concluiu.