TJMA e Unicef firmam parceria para desenvolver ações conjuntas
Com o objetivo de garantir a proteção e o direito da criança e do adolescente ao acesso à Justiça de forma igualitária, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e … Read More
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Com o objetivo de garantir a proteção e o direito da criança e do adolescente ao acesso à Justiça de forma igualitária, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e … Read More
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei 231/2020, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o Estado a conceder subvenção social ao … Read More
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promove hoje (27) sessão, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para marcar os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. … Read More