O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica
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Robinho entrega passaporte ao STJ
O ex-jogador de futebol Robinho entregou hoje (29) o passaporte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi cumprida pela defesa do ex-atleta após decisão do ministro Francisco
Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ
A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse hoje (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vice-presidência será exercida pelo ministro
STJ manda soltar Pezão, ex-governador do Rio preso há um ano
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (10), por 3 votos a 0, a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, que
STJ bloqueia R$ 581 MI do esquema de venda de sentenças no Tribunal da Bahia
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de
PGR envia ao STJ parecer contra anulação da condenação de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, hoje (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecer contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula
MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto
Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva