Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV
Ministro determinou transferência do inquérito para Justiça estadual. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que... Read more
Tag: STF
Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira. Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública... Read more
STF invalida lei do Maranhão que reduziu ICMS para cerveja à base de mandioca
Para o Plenário, o benefício fiscal não segue as regras da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão... Read more
Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem
Medida atende demanda do STF, que questionou fonte orçamentária O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de... Read more
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (2) que os... Read more
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas... Read more
STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação... Read more
STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator
Liminar da ministra será submetida ao plenário do tribunal A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da... Read more
Flávio Dino e suas normas!
STF invalida normas do Maranhão que criaram cargos comissionados de capelão na segurança pública O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do... Read more
AGU recorre ao STF para derrubar medidas restritivas de três estados
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas... Read more
O STF rejeitou a tese de que o direito de resposta ofende as liberdades de imprensa e de expressão
O direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social não ofende a liberdade de expressão... Read more
Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a... Read more
“STF confirma parcialidade de Moro contra Lula e atuação do ex-juiz para eleger Bolsonaro”, diz Zé Inácio
Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio (PT) manifestou-se sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a parcialidade do juiz Sérgio... Read more
PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo... Read more
STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser impedido temporariamente... Read more
Ministro do STF determina repasse imediato de R$ 430 milhões recuperados pela Lava-Jato aos estados da região amazônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que repasse para os estados da região amazônica os R$ 430 milhões... Read more