MP propôs Ação Civil Pública pedindo que a Justiça obrigue o Município de Imperatriz e o Governo do Estado do Maranhão a cancelarem o evento

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública pedindo que a Justiça obrigue o Município de Imperatriz e o Governo do Estado do Maranhão a cancelarem o evento chamado … Read More

Nota de R$ 200: Defensoria Pública recorre à Justiça para que Banco Central retire cédulas de circulação

Do G1 Órgão alega ‘falta de acessibilidade’, devido a dimensões iguais à nota de R$ 20. Ação prevê multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento; estatal … Read More

URGENTE!! Por ordem da Justiça, Polícia Civil acaba de prender empresário de Dom Pedro acusado de levar menor para motel em Barra do Corda

Por ordem da Justiça do Maranhão, a Polícia Civil das Delegacias de Barra do Corda, Presidente Dutra e Dom Pedro acabam de efetuar a prisão de um empresário da cidade … Read More

Por determinação da justiça o município de Paço do Lumiar deve comprovar aperfeiçoamento de iluminação pública

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) determinou a intimação do Município de Paço do Lumiar para comprovar o cumprimento da obrigação … Read More

Procuradoria pede esclarecimentos da Justiça sobre nomeação de Eduardo para embaixada

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com uma ação civil pública contra a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) à embaixada brasileira nos EUA. O parlamentar é filho … Read More

Corregedor da Justiça quer informações sobre ‘Adoção na Passarela’

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência para que a Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso preste informações sobre desfile de crianças e adolescentes … Read More

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