A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta segunda-feira (10), que 934 apenados do regime semiaberto do Complexo Penitenciário de Pedrinhas,... Read more
Na tarde deste domingo (19), presos da Unidade Prisional da cidade de Bacabal, que fica no povoado Piratininga, fizeram um princípio de rebelião. Segundo informações... Read more
Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos... Read more
Do G1: A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que 42 internos beneficiados com o indulto de Natal não cumpriram o prazo de... Read more
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (2), por unanimidade, que todos os presos dos regimes aberto e semiaberto no sistema... Read more
O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado das... Read more
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que 36 detentos no Maranhão não retornaram para os presídios após o benefício da saída temporária... Read more