DECRETO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS – MA

RESUMO

Governador Flávio Dino anuncia decreto com novas medidas de combate ao coronavírus

O governador Flávio Dino anunciou em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (3), no Palácio dos Leões, as novas medidas de combate à Covid-19 estabelecidas por meio de decreto. As normas…

DECRETO MUNICIPAL 007/2021

O prefeito de Gonçalves Dias – MA, Antonio Soares de Sena, no uso de suas atribuições legais, decreta: 1- fica proibido a partir de 01/02/2021, festividades e eventos que ocasionem…

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS MA DECRETO 078/2020

Recesso administrativo de final de ano O prefeito Toinho Patioba, decreta:Recesso Administrativo devido às comemorações de final de ano em todos os órgãos e entidades componente da administração pública a…

Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

Meta é aumentar para 5 mil pontos de coleta em todo o país. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos,…

PREFEITURA MUNICPAL DE GONÇALVES DIAS "DECRETO RECESSO ADMINISTRATIVO"

O prefeito Toinho Patioba decreta recesso administrativo em todos os órgãos da administração pública motivado pelos festejos de final de ano. Período: De 23/12/2019 – segunda feira, até 3/01/20 –…

Governo publica decreto com regras para concursos públicos

O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739estabelece normas para…

VALMIR ARAÚJO