Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no Pará.
Em 2016, o território, que pertencente do povo Arara, foi demarcado, mas ainda enfrenta problemas de desmatamento ilegal, grilagem de terra, violência, além dos impactos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Conforme a decisão, a União deverá apresentar, no prazo de 90 dias, um plano de retirada de não indígenas da área, que deverá conter um cronograma para a saída de invasores e para indenizar ocupantes de boa-fé que forem identificados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Fachin também exigiu a criação de um comitê de governança para garantir proteção aos indígenas isolados e de recente contato, grupo do qual faz parte o povo Arara.
O plano também deverá avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais que foram acertadas como contrapartida durante a construção de Belo Monte.
Ao determinar as medidas, Fachin disse que a situação da Terra Indígena Cachoeira Seca é um exemplo de violação dos direitos indígenas.
“As medidas referentes à TI Cachoeira Seca conferem concretude e coerência material para que a tutela jurisdicional alcance a realidade em que a omissão estatal se manifesta, evitando que a gravidade vivida pelo povo Arara continue”, afirmou.
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
PF investiga débito previdenciário de R$ 503,6 milhões da Prefeitura de Imperatriz
Justiça Federal suspende licenças ambientais de produção de carvão em Fernando Falcão
PF investiga desvios de cartões bancários nos Correios em São Bento/MA
Orleans aparece com 45% e Braide com 43%, diz pesquisa Inop
INOP/Senado: Roseana lidera pesquisa; Lahesio e Weverton disputam segunda vaga
Com entrada de Roseana, Pedro Lucas recua do Senado e concorrerá a deputado federal, anuncia o pai Pedro Fernandes
Bolsonaro recorre ao STF e pede para receber visitas de Flávio
Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas
Anvisa aprova novo medicamento para linfoma não Hodgkin
Orleans Brandão participa da abertura da 47ª ExpoAgra e prestigia tradicional cavalgada em Grajaú
