MP recomenda rompimento de contrato do transporte em São Luís
Diante de sucessivos problemas no transporte público de São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou à Prefeitura a adoção de medidas imediatas para garantir a continuidade do serviço, incluindo a extinção do contrato com o Consórcio Via SL.
A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (19) pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que apontou falhas recorrentes na prestação do serviço e incapacidade operacional do consórcio para manter as atividades.
Segundo o documento, o município deve instaurar imediatamente um processo administrativo para encerrar o contrato de concessão. Além disso, o MP também recomendou que a Prefeitura autorize, no prazo de 30 dias, a contratação emergencial de novas empresas para operar as linhas afetadas, até a realização de uma nova licitação.
O órgão ministerial estabeleceu ainda um prazo de 10 dias úteis para que a Prefeitura de São Luís se manifeste sobre o cumprimento das medidas.
Entre as irregularidades apontadas estão as paralisações totais e parciais do serviço, registradas desde 18 de dezembro de 2025, que já resultaram na falta de atendimento em 27 linhas de ônibus, prejudicando milhares de usuários.
O MP também destacou o atraso no pagamento de salários e a demissão em massa de trabalhadores da empresa Expresso Rei de França, que integra o consórcio e está em processo de recuperação judicial.
A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, que ressaltou o caráter preventivo e corretivo da medida.
Segundo ela, o objetivo é regularizar o transporte público, considerado um serviço essencial, além de evitar possíveis responsabilizações civis, administrativas e criminais de gestores públicos em caso de descumprimento das orientações.
Central de Notícias
Avante oficializa candidatura de Duarte Júnior à Câmara dos Deputados
Weverton Rocha é citado em decisão sobre nova fase da Operação Sem Desconto
Governador Eugênio Barros, homem é preso por tentativa de feminicídio após denúncia do filho
Lahesio tem candidatura ao Senado confirmada em convenção
Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE
Dois homens são presos com 355 kg de maconha na BR-135, em Peritoró
PT oficializa Eliziane Gama como candidata ao Senado
Prefeita Suane Dias decreta: “Orla do Balneário Nonatão” um ambiente propício e agradável para ser usufruído por crianças, idosos e famílias
Equatorial Maranhão e o Movimento VC+ Seguro alertam: queimadas colocam vidas em risco e provocaram 233 ocorrências na rede elétrica no estado em 2026
Idosa moradora do bairro Novo Gonçalves Dias, foi resgatada sob acusação de maus tratos
