A 6ª Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) julgará na próxima 3ª feira (14.mai.2019) o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer. O relator do pedido será o ministro Antonio Saldanha Palheiro. A sessão ordinária será às 14h.
O pedido foi feito pouco antes de Temer se apresentar à PF (Polícia Federal), em São Paulo, às 14h56 desta 5ª feira (9.mai.2019).
A prisão preventiva veio após decisão da 1ª Turma do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) que revogou habeas corpus concedido pelo desembargadorAntonio Ivan Athié, do Tribunal, em 25 de março.
Além de Temer, seu amigo, João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima, também foi preso novamente. O coronel aposentado será encaminhado para um presídio militar e o ex-presidente permanecerá na Superintendência da Polícia Federal até que haja decisão em contrário.
O 2 e mais 6 acusados haviam sido presos em 21 de março deste ano pela força tarefa da Lava Jato em 1 mandado expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Todos os outros acusados continuam em liberdade.
Na última 3ª feira (7.mai.2019), ao pedir a prisão, o MPF (Ministério Público Federal) afirmou que a medida seria para evitar a prática de novos crimes. Segundo o Núcleo Criminal de Combate à Corrupção, “ficaram demonstradas manobras para ocultar e destruir provas da materialidade dos crimes”.
PROCESSOS DE TEMER
Temer é investigado no âmbito da operação Descontaminação, 1 desdobramento da operação Radioatividade, que investiga desvios nas obras da Usina Nuclear de Angra 3.
O caso tem como base a colaboração premiada do empresário José Antunes Sobrinho, dono da empreiteira Engevix. No depoimento, o empresário mencionou pagamentos indevidos de R$ 1 milhão em 2014.
Em denúncia, na qual Temer é acusado pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, o MPF afirmou que o ex-presidente teria liderado uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina.
O ex-presidente Michel Temer é investigado em 10 inquéritos no total, dentre eles são 7 inquéritos e 3 denúncias.
