DECRETO MUNICIPAL
Nº 005/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Ponto Facultativo e Luto Oficial
RESUMO DO DECRETO:
O prefeito Municipal de Gonçalves Dias-MA, Antonio Soares de Sena, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Ponto Facultativo no município de Gonçalves Dias no dia 17/01/2024 e Luto Oficial de 3 dias, devido ao falecimento do Sr. Raimundo Machado Parente, em respeito e consideração aos seus trabalhos prestados ao município.
Excetuam-se do presente decreto os órgãos e entidades de serviços essenciais: limpeza e vigilância pública, hospital municipal, secretaria de administração, setor de compras, CPL, contabilidade, secretaria de finanças e planejamento em caráter especial.
