Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias, decreto municipal

DECRETO MUNICIPAL

Nº 031/2025, de 07 de julho de 2025.

Ponto Facultativo no dia 08 de julho de 2025 – terça-feira, no município de Gonçalves Dias.

RESUMO DO DECRETO:

A prefeita municipal de Gonçalves Dias-MA, Suane Maria Barros Dias, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, decreta:

Ponto Facultativo no município de Gonçalves Dias no dia 08 de julho de 2025 (terça-feira), em razão do encerramento do “São João 2025 – Arraiá 04 Bocas”.

O presente decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, tais como:

I – Atendimento hospitalar e de saúde emergencial;

II – Serviços de limpeza urbana e coleta de lixo;

III – Segurança pública e vigilância patrimonial;

IV – Escola Sementes do Amanhã.

V – Demais serviços considerados indispensáveis ao funcionamento regular do município.

Em Vigor a partir da data de sua publicação.

Aluisio Navarro
Chefe de Gabinete