MPF obtém condenação por roubo de madeira apreendida em operação ambiental em Santa Luzia do Paruá MA
Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um dos envolvidos em um roubo de madeira e maquinário apreendidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Santa Luzia do Paruá, no Maranhão.
O crime ocorreu em outubro de 2013, poucos dias após a realização da Operação Hiléia Pátria, conduzida pelo Ibama em conjunto com o Exército no combate à exploração ilegal de madeira. Na ocasião, cerca de 140 toras de madeira nativa e equipamentos haviam sido apreendidos e ficaram armazenados em uma serraria do município, sob responsabilidade do poder público local.
Segundo a ação penal apresentada pelo MPF à Justiça, um grupo de pessoas se organizou para retirar ilegalmente o material do local, utilizando caminhões e maquinário para transportar a madeira. A prática do crime, conforme apontado pelo MPF, teria sido motivada como forma de retaliação às fiscalizações ambientais realizadas na região.
Na decisão, a Justiça reconheceu a participação do homem no crime de roubo qualificado, caracterizado pela atuação conjunta de mais de uma pessoa, com base em provas como interceptações telefônicas, depoimentos e a presença do acusado no local dos fatos.
O réu foi condenado a pena de 6 anos, 2 meses e 22 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa. Outros dois acusados foram absolvidos pela Justiça e o processo foi suspenso em relação a outros três, diante da falta de citação e da prescrição dos crimes – quando se perde a possibilidade de punir um crime pelo tempo decorrido. Da sentença, cabe recurso.
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