Ministros do STF acreditam que foram gravados clandestinamente por Toffoli em sessão secreta e Dino sugeriu construção da saída para a crise
Por John Cutrim
A reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para debelar a crise causada pelas investigações do Banco Master tinha um impasse. De um lado, o então relator, Dias Toffoli, insistia que não era impedido ou suspeito para conduzir as investigações. De outro, ministros defendiam que ele deixasse o caso como medida para diminuir os ataques à Corte.
A solução foi proposta pelo ministro Flávio Dino, como revelou o portal Poder360 em informação confirmada pelo Estadão. Dino sugeriu que o Supremo divulgasse uma nota conjunta assinada por todos os ministros em apoio a Toffoli. Em troca, o colega liberaria o caso para o sorteio de um novo relator.
Na reunião, ministros criticaram a atitude da Polícia Federal de investigar Toffoli sem autorização do Supremo, o que seria o procedimento correto. Segundo esses ministros, isso pode levar à nulidade do material.
Cármen Lúcia teve a posição mais dura em relação ao caso e defendeu que o pedido de suspeição apresentado pela PF contra Toffoli fosse votado em plenário na sexta-feira, 13. Ministros que têm posição crítica em relação à condução de Toffoli às investigações estavam dispostos a votar a favor dele em nome da defesa da instituição.
A solução sugerida por Dino evitou que as investigações fossem anuladas diante de eventual declaração de suspeição ou impedimento de Toffoli em eventual julgamento no plenário. Toffoli concordou prontamente com o colega. Os ministros esperam que o arquivamento do pedido de suspeição e o afastamento do relator do caso encerrem a crise.
Gravação clandestina
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que foram gravados clandestinamente por Dias Toffoli na sessão secreta que, na quinta (12), decidiu pela saída dele da relatoria do processo do Banco Master.
Os diálogos vieram à tona em reportagem do site Poder360. O texto reproduz as palavras dos ministros de forma literal e precisa.
Magistrados já enviaram inclusive a reportagem a Toffoli mostrando que a gravação ocorreu.
O magistrado negou à coluna ter feito qualquer registro. “Não gravei e não relatei nada para ninguém”, afirma ele. Em seguida, levantou a suspeita de que algum funcionário do setor de informática pode ter feito a gravação.
Magistrados afirmaram à coluna que a situação é sem precedentes, de perplexidade e desconforto. Disseram ainda que os diálogos selecionados por quem fez a gravação trazem apenas trechos favoráveis a Toffoli e não mostram a complexidade do que foi discutido na sessão.
A reportagem começa dizendo que a reunião “teve um forte tom político e uma busca de autopreservação por parte de todos os ministros”.
Diz ainda que muitos magistrados apoiavam Toffoli.
E publica falas literais dos ministros.
Gilmar Mendes, por exemplo, disse na reunião, segundo a reportagem: “Eu acho que o que está por trás disso é que o ministro Toffoli tomou algumas decisões ao longo do seu tempo nesse caso Master aqui no STF que contrariaram a Polícia Federal. E a Polícia Federal quis revidar”.
Em seguida, coloca uma fala de Cármen Lúcia que mostraria que ela estava na reunião com a intenção de sacrificar Toffoli para recuperar a imagem do STF. A fala é a seguinte: “Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo. A população está contra o Supremo”. Disse ainda que, apesar de ter “confiança” em Toffoli, era necessário “pensar na institucionalidade”.
Luiz Fux, de acordo com a reportagem, disse: “O ministro Toffoli para mim tem fé pública. Meu voto é a favor dele. Acabou. Eu não sei o que vocês estão discutindo”.
Moraes não teve falas literais publicadas, mas aparece como um duro crítico da Polícia Federal, que entregou ao presidente da Corte, Edson Fachin, o relatório que culminou na saída de Toffoli do cargo.
Nunes Marques aparece dizendo: “Para mim, isso é um nada jurídico”. Em seguida, critica Fachin por querer votar a suspeição de Toffoli. Sua frase, publicada de forma literal, é a seguinte: “Isso é um absurdo: o juiz lá da comarca do interior passará a ser comandado pelo delegado local se aceitarmos esse tipo de situação. Acabou o Poder Judiciário do Brasil. O sr. [Fachin] não pode colocar em votação a arguição. Minha sugestão é que o ministro relator do processo faça uma proposição dizendo que não é impedido nem suspeito e coloque os argumentos dele diante do que foi apresentado e a gente vota. E pelo que vi aqui, ele vai ter maioria. O ideal seria unanimidade, presidente. Mas estou falando mais sobre encaminhamento, pois do mérito eu não tenho dúvida”.
André Mendonça aparece afirmando: “Tem uma questão sobre o que é descrito como relação íntima do ministro Toffoli”. Em seguida: “Isso não existe. Está aqui claro que não existe: relação íntima em 6 anos só com 6 minutos de conversa? Como disse o ministro Fux, a palavra do ministro Toffoli tem fé pública. Então, isso está descartado”.
O ministro Cristiano Zanin afirma: “”Sou há 1 ano e meio relator de um caso que envolve 3 ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a Polícia Federal até hoje mandou para mim muito menos informação do que essas 200 páginas, com fotos de satélite, cruzamento de celulares? Isso aqui tudo é nulo”.
Flávio Dino também critica a PF: “Essas 200 páginas [de relatório da PF] para mim são um lixo jurídico. Não adianta discutir esse lixo jurídico. A crise hoje é política, presidente [Fachin]. Em 2035, se Deus me der saúde, eu quero estar nesta cadeira. E esta cadeira tem bônus e ônus. Eu acho que não adianta pensar nesta cadeira só nos bônus. Eu acho, sr. presidente, que o sr. deveria ter resolvido isso dentro da institucionalidade da presidência”.
Apesar de todas essas falas, os magistrados concluíram que o melhor para o STF era o afastamento de Toffoli.
A suspeita de que ele gravou os próprios colegas tem o condão de isolar o magistrado na Corte, segundo um de seus integrantes, já que houve uma quebra de confiança. (Folha de SP e Estadão)
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