O elevado índice de casos de violência com presos autuados em flagrante delito, constatados durante a realização das audiências de custódia pelo Poder Judiciário de Imperatriz, foi discutido em uma reunião entre juízes e o comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), no dia 19 de julho, no Forum “Henrique de La Roque”.
Segundo informações do comando geral da Polícia Militar, em decorrência das comunicações dos casos de violência verificados pelos juízes durante a realização das audiências de custódia com presos, e pelo Ministério Público, responsável pelo controle externo da atividade policial, a Região Tocantina apresenta um número elevado de ocorrências desse tipo, com mais de 200 procedimentos de apuração de conduta policial tramitando na Corregedoria da Polícia Militar do Estado.
A reunião foi presidida pelo juiz Genivaldo Silva (1ª Vara da Família), diretor do forum, com a participação dos juízes Ana Lucrécia Sodré (Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz), Joaquim Silva (Fazenda Pública ) e Mário Henrique Reis (Execução Penal); da defensora pública Juliana Achilles e dos militares Coronel Ismael, comandante geral da Polícia Militar do Maranhão; coronel Heron, comandante do Policiamento do Interior; coronel Brito, comandante do CPAI-3 e tenente-coronel Donjie, comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar.
DIÁLOGO – Segundo a juíza Ana Lucrécia Sodré, esse diálogo institucional é importante para a melhor prestação do serviço de todos os órgãos que integram o sistema de Justiça. “Parabenizamos a iniciativa do Comandante Geral da PM quanto à iniciativa da reunião e fizemos sugestões quanto à realização de oficinas temáticas visando ao aprimoramento da atuação da polícia”, disse a juíza, acrescentando que a PMMA deverá apurar todas as ocorrências registradas.
As audiências de custódia com pessoas autuadas em flagrante delito são realizadas na Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz, instalada pelo Judiciário em 2017, para dar andamento aos inquéritos policiais originados na comarca, impulsionando os processos de natureza criminal oriundos de Imperatriz e dos termos judiciários de Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios. Durante a audiência, o juiz ouve o preso e verifica se houve violação dos seus direitos, inclusive se ele sofreu agressões ou tortura durante o momento da abordagem policial.
A reunião foi solicitada pelo comando da PMMA, durante visita institucional do comandante geral, coronel Ismael, à Imperatriz, onde se reuniu com os juízes de direito e promotores de Justiça para tratar de assuntos referentes à atuação dos policiais militares durante o atendimento de ocorrências na Região Tocantina.
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