Coordenada pela secretária adjunta de Humanização Penitenciária, Kelly Carvalho, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), realizou nesta sexta-feira (16), a retomada das reuniões do comitê de Atenção à Mulher Presa e Egressa. A reunião objetivou a apresentação e execução do ‘Plano Estadual de Atenção às Mulheres em situação de Privação de Liberdade e Egressas do Maranhão – PEAMPE’.
O plano vem sendo executado pela Seap desde 2019, com orientação do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que pretende viabilizar em todo território nacional uma política penitenciária que colabore para a redução da disparidade de gênero que marca os cárceres brasileiros.
Cabe ao PEAMPE direcionar os projetos, programas e ações a serem desenvolvidos pela Seap, no que se refere ao encarceramento feminino no Estado.“A Seap pretende estabelecer periodicidade para o funcionamento do comitê, para que, assim, possa ser construída de maneira contínua essa rede estratégica com políticas efetivas para o encarceramento feminino, bem como articulação de rede para o atendimento das egressas”, disse a secretária adjunta de Humanização Penitenciária da Seap, Kelly Carvalho.
As diversas políticas do plano atuam nas áreas de Assistência Psicossocial, Assistência à Saúde, Assistência à Educação, Assistência em Profissionalização, Trabalho e Renda, Assistência Religiosa, Reintegração Social, Assistência às Famílias e Assistência Jurídica.
Participaram do encontro órgãos da esfera estadual que atuam na manutenção e ampliação de direitos das mulheres apenadas e egressas, mas que também são parceiros imprescindíveis em tais estratégias para cumprir as necessidades peculiares do cárcere feminino, como a saúde da mulher, maternidade e as relações familiares.
Dentre as tratativas da reunião, ficou mantido que todos os parceiros estratégicos passarão a realizar reunião mensal, via videoconferência, para o acompanhamento e avaliação das ações realizadas pelo PEAMPE.
Dentre os parceiros que atuam nessa estratégica participaram a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), representada por Camila Portela; representando a Secretaria de Estado da Saúdes (SES), Eliane Vera; a secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedes), Ana Carolina Araújo, e a secretária suplente Suelen Guedes Araújo; a defensora pública do Estado coordenadora do núcleo de Execução Penal, Caroline Barros Nogueira; a coordenadora de Monitoramento Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscal do sistema carcerário Thais Silva Muniz e a suplente Luciana Delfino Braga; e representando a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina do Complexo Penitenciário de São Luís (UPFEM), Renata Gonçalves Santos.
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