As ações realizadas pela gestão estadual para segurança e cultura de paz nas escolas foram compartilhadas, na quinta-feira (27), durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa. O debate foi conduzido pelo presidente da CECDCT, deputado Ricardo Arruda, e teve a participação de representantes do Estado, como o subsecretário da Educação, Anderson Lindoso, e o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins; além de representantes de diversos segmentos da sociedade.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, participou dos debates e frisou que a gestão estadual está monitorando a situação no Maranhão desde o início da onda de ataques no país. Ele destacou o trabalho integrado do Sistema de Segurança Pública que está possibilitando a apuração de todas as denúncias, além de nenhum ataque ter ocorrido no estado.
“A Segurança Pública tem atuado desde o início dessa onda de ameaças fazendo um trabalho preventivo e de investigação, de forma que até agora não houve nenhum ataque no Maranhão. Com o trabalho da polícia, foram investigados 91 casos no estado e apreendidas mais de 50 pessoas”, informou o secretário Maurício Martins.
Além das ações na segurança, também foram ressaltadas as demais ações realizadas pela gestão estadual. O subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, ressaltou a criação do Comitê Interinstitucional de Proteção ao Ambiente Escolar, o Cipae, pelo governador Carlos Brandão no último dia 20 deste mês e o compromisso com a formação dos estudantes em um ambiente de paz.
“O governador Carlos Brandão tomou atitudes imediatas com relação à segurança nas escolas, montou um Comitê que envolve vários segmentos e não apenas o Governo do Estado, para que a gente possa implantar uma cultura de paz e garantir que a escola seja um espaço adequado, sempre, para o processo de ensino-aprendizagem. Nós precisamos garantir a todos os estudantes um ambiente seguro e de qualidade”, pontuou Anderson Lindoso.
O presidente do CECDCT, deputado estadual Ricardo Arruda, destacou a união de esforços para superar a violência e garantir uma cultura de paz no ambiente escolar. “É uma temática que tem que envolver a todos, pois a solução passa por todos. Com a audiência pública, o objetivo é que a Assembleia Legislativa também possa dar sua contribuição, possibilitando essa discussão aprofundada sobre o assunto e apresentar propostas de solução para enfrentarmos, de forma qualificada, esse problema. Não é um problema apenas no Maranhão, a escalada de violência, mas em todo o país”, informou.
A necessidade de unir esforços e debater o tema também foi ressaltada pelo deputado estadual Rodrigo Lago, que na ocasião representou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale. “É um problema que decorre de múltiplos fatores, fatores sociais, o fator da saúde mental, a relação pais e filhos. É, portanto, um tema muito sensível para a nossa sociedade e eu queria mais uma vez em nome da presidente Iracema parabenizar a Comissão de Educação da Casa pela iniciativa e parabenizar todos que aqui se fazem presente para que esse debate alcance resultados positivos”, declarou.
Buscando a contribuição da universidade, a audiência pública contou com uma palestra da professora e doutora Fabiana Oliveira Canavieira, do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Maranhão, e representante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Em sua explanação, ela apresentou pesquisas e um relatório produzido com a participação do Comitê Diretivo sobre a escalada de violência nas escolas brasileiras nos últimos anos.
Também foram realizadas palestras pela neurocientista Fátima Ribeiro, que comentou sobre a necessidade de acolhimento e escuta dos adolescentes, pelo ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, que abordou as problemáticas causadas pelas desigualdades sociais e o apoio às prefeituras para a melhoria da qualidade do ensino ofertado nas redes municipais.
Diante das exposições, a audiência pública possibilitou espaço para contribuições de várias organizações da sociedade civil ligadas à educação, como o Conselho Estadual de Educação, Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, Associação de Pais e Alunos do Maranhão, dentre vários outros. Todas as propostas foram registradas e serão novamente compartilhadas com os órgãos e organizações que participaram da audiência pública para que sejam realizados encaminhamentos.