Reunidos na sede do Flamengo, na Gávea, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro espera concluir hoje (19) o acordo do clube com o Ministério Público estadual (MPRJ), o Ministério Público do Trabalho (MPT) para o pagamento de indenização às famílias das vítimas do incêndio no alojamento do Centro de Treinamento (CT) há 11 dias.
Em discussão, os valores que deverão pagos aos parentes dos adolescentes mortos e feridos e a definição de pensões para as famílias das vítimas, atingidas pelo incêndio no CT do Flamengo, o Ninho do Urubu, no último dia 8. O Flamengo apresentou uma contraproposta que está em análise na reunião.
“Nós estamos esperando que ainda hoje o Flamengo dê uma resposta para que a gente possa fechar este acordo efetivamente. A ideia é fechar um acordo coletivo, que já seja a base dos acordos individuais”, disse a coordenadora cível da Defensoria Pública, Cíntia Guedes.
A defensora destacou que o clube não se negou a aceitar pontos apresentados para o acordo, mas negocia valores. “Não tem nada que o Flamengo não esteja aceitando. Nós estamos discutindo agora valores e como serão pagos, prazo de pagamento. No caso da pensão às famílias, por quanto tempo isso vai ser pago. Por isso, acreditamos que é possível fechar [o acordo]. Globalmente falando temos muito mais pontos de consenso do que de dissenso”.
Consenso
Segundo a defensora, as negociações com o clube estão próximas de 90% de consenso. “O acordo está bem adiantado. Já temos uma minuta de um acordo coletivo de um TAC [Termo de Ajuste de Conduta]. Posso dizer que temos consenso em quase 90% dos pontos desse TAC”, afirmou.
Cíntia Guedes revelou que dois pontos ainda estão em aberto, entre eles o valor das indenizações das famílias dos 10 adolescentes mortos. “No primeiro momento, a diferença era grande. Hoje já está bem reduzida, por isso estamos acreditando que o Flamengo vai chegar em um valor que a gente considere razoável”, indicou, acrescentando, que atualmente a diferença entre os valores do clube e das instituições está entre 20% a 30%.
O outro ponto em aberto é sobre o valor das pensões que serão pagas às famílias dos atletas. “O Flamengo concorda com a pensão, mas há detalhes a acertar. O tempo que ela vai perdurar, quem recebe. A gente também está fazendo uma indenização que abranja em relação aos adolescentes que morreram. Não só o pai e a mãe, mas também os irmãos e os avós. O sofrimento é da família toda. Tem meninos que os responsáveis legais eram um avô ou avó”, ressaltou.
Cíntia Guedes disse que o esforço é para atingir valores adequados. “Nós estamos tentando buscar um valor que seja condizente com a dor dessas famílias. Não adianta tentarmos um valor muito pequeno”, afirmou. “A intenção é fazer um valor efetivamente justo que ao mesmo tempo consiga minimizar a dor dessas famílias e mostre para elas também o valor que o clube dá para os atletas.”
Concordância
O Flamengo se comprometeu em prestar assistência médica aos jovens que necessitarem de tratamento, assim como apoio psicológico às famílias dos atletas que morreram. O clube vai manter por um período mínimo de dois anos, os contratos de formação dos atletas que sobreviveram, além dos contratos dos empregados que de certa forma se envolveram no incêndio.
Segundo a defensora pública, o clube se comprometeu a trazer os parentes dos jovens que morreram para se reunir com a Defensoria Pública caso o acordo seja fechado. “O Flamengo custeou a vinda e a hospedagem desses familiares, para que se tudo correr bem esse acordo for efetivamente fechado a gente possa a partir de amanhã conversar com as famílias e explicar qual é a condição do acordo, o que está sendo proposto e os valores”, afirmou.
De acordo com Cíntia Guedes, o Flamengo não tem interesse em disputa judicial. “A gente sabe que o momento é muito triste para essas famílias. É muito doloroso, mas a gente entende que justamente por isso, virar essa página é uma coisa importante”, disse.
A defensora ressaltou que as famílias não são obrigadas a aderir ao acordo e as que não concordarem podem buscar os seus direitos pela via da justiça, que é um processo mais demorado. No entanto, para as que aceitarem defensora estimou que os pagamentos das indenizações podem ser feitos em até 90 dias, de forma integral ou em duas parcelas dependendo do prazo.
Depoimentos
No processo de investigação do incêndio, foram ouvidos hoje na 42ª DP, no Recreio, zona oeste do Rio, o vice-presidente de administração do Flamengo Jaime Correa da Silva e o diretor executivo de administração Marcelo Helman. A delegacia é responsável pela apuração sobre a tragédia.
Integrantes do Flamengo prestam depoimento na 42ª Delegacia de Polícia. – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Agencia Brasil