Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que a senadora Eliziane Gama, do PSD, é recordista no recebimento de transferências especiais, popularmente conhecidas como “emendas Pix”. As “emendas Pix” são transferências diretas para os estados, Distrito Federal ou municípios, sem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento semelhante para os repasses.
Com um total de R$ 45.834.095,00, Eliziane Gama encabeça a lista de políticos maranhenses que, entre os anos de 2020 e 2023, receberam esses repasses. Logo atrás, aparece Cleber Verde (MDB/MA), com R$ 34.133.801,00, e André Fufuca (PP/MA), com R$ 32.878.222,00. Rubens Pereira Júnior (PT/MA) ocupa a quarta posição, recebendo um montante de R$ 31.930.673,00, enquanto Josivaldo JP (PSD/MA) fecha o grupo dos cinco principais nomes, somando R$ 30.995.215,00.
Outros parlamentares que demonstraram força na obtenção de recursos foram os ex-deputados federais Bira do Pindaré (PSB/MA) e Hildo Rocha (MDB/MA), que receberam, respectivamente, R$ 30.930.246,00 e R$ 30.067.393,00. O ex-senador Roberto Rocha (PTB/MA), forte aliado do presidente Bolsonaro, recebeu R$ 27.799.095,00 nos últimos anos de seu mandato.
A lista continua com Gil Cutrim (R$ 24.867.389,00), João Marcelo Souza (R$ 24.851.700,00) e Edilázio Júnior (R$ 24.621.379,00), além de Josimar Maranhãozinho (PL/MA), que recebeu R$ 23.871.381,00.
Segundo o levantamento, o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos/MA) foi o parlamentar que menos se beneficiou com esse tipo de recurso. Ao todo, Aluísio recebeu R$ 4.780.893,00, quase dez vezes menos que a líder do ranking.
Em agosto de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão da execução de todas as emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. Essa decisão foi motivada por uma ação do PSOL, que questionava a falta de transparência e rastreabilidade na destinação desses recursos. Dino argumentou que a execução das emendas sem critérios claros de eficiência e transparência não é compatível com a Constituição Federal. A suspensão permaneceria até que o Congresso Nacional estabelecesse novas regras que garantissem maior transparência na liberação dos recursos.
Em breve, a Folha do Maranhão revelará para onde foram as “emendas Pix” propostas por cada parlamentar, além de apresentar o ranking dos municípios do Maranhão que receberam esse tipo de recurso.
EMENDAS PIX NO MARANHÃO
| PARLAMENTAR | VALOR |
|---|---|
| Eliziane Gama | R$45.834.095.00 |
| Cleber Verde | R$34.133.801.00 |
| André Fufuca | R$32.878.222.00 |
| Rubens Pereira Júnior | R$31.930.673.00 |
| Josivaldo JP | R$30.995.215.00 |
| Bira do Pindaré | R$30.930.246.00 |
| Hildo Rocha | R$30.067.393.00 |
| Roberto Rocha | R$27.799.095.00 |
| Gil Cutrim | R$24.867.389.00 |
| João Marcelo Souza | R$24.851.700.00 |
| Edilázio Júnior | R$24.621.379.00 |
| Josimar Maranhãozinho | R$23.871.381.00 |
| Pastor Gil | R$23.450.969.00 |
| Pedro Lucas Fernandes | R$23.121.379.00 |
| Junior Lourenço | R$22.889.550.00 |
| Márcio Jerry | R$19.707.830.00 |
| Zé Carlos | R$19.184.505.00 |
| Juscelino Filho | R$18.791.062.00 |
| Weverton | R$18.130.973.00 |
| Marreca Filho | R$16.794.471.00 |
| Aluisio Mendes | R$ 4.780.893.00 |