A deputada Ana do Gás (PCdoB) defendeu, na sessão plenária desta quarta-feira (15), a aprovação do Projeto de Lei 156/2023, de sua autoria, que visa proibir a veiculação de publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de qualquer tipo de agressão ou violência sexual contra a mulher, no âmbito do estado do Maranhão. A matéria foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Casa e deverá ser votada ainda em segundo turno.
Durante o encaminhamento, Ana do Gás explicou que propaganda misógina é toda publicidade que cause repulsa, desprezo ou ódio contra as mulheres. Já as sexistas são aquelas que podem reforçar o preconceito ou a discriminação baseada no sexo feminino e que crie estereótipos de papéis sociais. A parlamentar citou exemplos de grandes empresas, que ainda fazem uso desse tipo de propaganda, o que justifica o teor do PL.
“A marca de cervejaria Skol, antes de 2017, lançava a imagem de nós, mulheres, para vender aquele produto que é tão apreciado por uma grande maioria no mundo inteiro, que é a cerveja, estimulando a venda desse produto baseada numa imagem feminina, sendo que o produto a ser vendido não era a mulher”, disse.
Ana do Gás destacou, ainda, toda a luta das mulheres para serem valorizadas e respeitadas. A deputada pontuou que o projeto visa levar essa discussão e esclarecimento para o setor empresarial, propondo o lançamento de uma cartilha informativa sobre a temática, além de permitir que o cidadão denuncie tanto aos órgãos de defesa do consumidor, quanto na Ouvidoria da Assembleia, caso se depare com publicidade nesse sentido.
“Peço a sensibilidade de todos os meus colegas deputados e deputadas para a aprovação desta significativa lei em defesa de todas nós, mulheres maranhenses”, finalizou.